MEDINA CARREIRA e o "SABER" PESPORRENTO

                                    

Prefácio: Este senhor é ex-aluno dos Pupilos do Exército, onde se formou em Engenharia Mecânica,tirou depois um mestrado de Direito ou coisa parecida.Foi um péssimo Ministro da Finanças.

Ficou amnésico há muitos anos relativamente às suas origens e a meu ver é um trapalhão ao serviço dos poderosos!!! 

 CARTA ABERTA AO DR. MEDINA CARREIRA

Vem V.Exa agredindo persistentemente o juízo e a paciência dos funcionários públicos e pensionistas deste massacrado País, especialmente durante as sessões semanais do programa televisivo “Olhos nos olhos”, com uma tal insistência que mais  parece ter-se já tornado numa obsessão.

Não pretendendo retirar-lhe o mérito de, desde há longo tempo, vir a chamar a atenção pública para os caminhos errados que sucessivos Governos têm vindo a seguir no descontrolo das contas públicas, principal razão por que chegámos à actual situação de descalabro nacional, não lhe reconheço, no entanto, razão seriamente fundamentada para colocar o ónus dos excessos da despesa pública quase que exclusivamente sobre os aludidos grupos sociais (funcionários públicos e pensionistas).

A sua visão do problema, assente numa mera perspectiva contabilística e não macroeconómica, peca por isso de determinadas distorções que importa denunciar e esclarecer, a bem da verdade e rigor que a delicadeza desta questão naturalmente exige.

Para já não falar dos aspectos morais relacionados com os graves erros, maus tratos, ilegalidades e incontroladas prepotências, enfim, a gestão danosa a que as contas da segurança social foram sujeitas por parte de todas as governações após a mudança de regime operada em 1974, que levaram a que alguém responsável já tenha avançado que a dívida do Estado à segurança social (vista em sentido lato) se cifraria actualmente em mais de 70 mil milhões de euros (sem que alguém por isso se tenha alguma vez sentado no banco dos réus), o facto é que, mesmo ignorando esta triste realidade nunca assumida publicamente pelos detentores do poder político, por motivos óbvios, o que mais importa agora é analisar a questão numa perspectiva isenta e objectiva e não distorcer a verdade dos factos com visões subjectivas e parcelares que só contribuem para aumentar a confusão de quem está menos informado.

E tenho de começar por desmascarar a mentira com que alguns altos responsáveis políticos e conceituados comentadores vêm confundindo o público, afirmando descaradamente que os encargos públicos com pessoal e prestações sociais representam mais de 70% (alguns até falam em 80%) da despesa total do Estado, quando eles afinal representaram, em 2013, cerca de 30% dessa mesma despesa total (deduzindo às prestações sociais concedidas as quotizações e contribuições pagas pelos trabalhadores e entidades empregadoras). A conjugação dos dados constantes do Orçamento de Estado, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e da PORDATA assim o provam, se forem devidamente consultados. Nunca vi o Sr. Dr. Medina Carreira desmentir essas falsas declarações, feitas com o claro objectivo político de justificar perante a opinião pública as medidas governamentais que têm sido prosseguidas no sentido de fazer incidir o grosso dos necessários cortes da despesa pública sempre sobre os mesmos grupos de cidadãos (funcionários públicos e pensionistas com normais carreiras contributivas). Trata-se, pois, de uma inqualificável trapaça política.

Mas então pergunto eu: será que os outros 70% da despesa total do Estado são de facto praticamente incompressíveis? Os chamados consumos intermédios, as subsidiações do Estado aos mais diversos agentes públicos e privados (muitos atingindo dimensões verdadeiramente escandalosas, como é o caso das PPP´s, dos contratos SWAP, das rendas excessivas no sector energético, e das inúmeras fundações, associações e observatórios cuja utilidade pública tanto tem sido posta em causa, conforme V.Exa. também tem vindo a chamar a atenção), os encargos com entidades reguladoras (que normalmente mais se preocupam com a defesa dos direitos dos grupos económicos do que com a defesa dos direitos e expectativas dos consumidores), o serviço da nossa enorme dívida pública, o aumento ocorrido nas despesas do próprio Governo como fonte priveligiada de emprego bem remunerado, os gastos com frotas automóveis para os detentores de cargos públicos absolutamente ostensivas e desproporcionadas etc., não serão passíveis de maior contenção para darem um contributo substancial ao corte dos cerca de 8 mil milhões de euros que é preciso fazer na despesa pública, caso não ocorra o desejável crescimento económico de que o País precisa?

Acresce que os cortes em despesas de pessoal e prestações sociais devem ser contabilizados nos seus efeitos em termos líquidos e não brutos, facto que, quer a Ministra das Finanças, quer V.Exa. parece terem alguma relutância em referir. Na verdade, muito mais do que acontece com cortes feitos em diversas outras despesas do Estado, quaisquer cortes em remunerações do trabalho ou prestações sociais traduzem-se sempre numa directa redução de receitas fiscais, sobretudo em IRS e IVA, que deve ser abatida ao seu valor bruto, para se avaliar correctamente o seu peso real em termos de benefício para as contas públicas. E não se contabilizam aqui, por óbvia dificulade prática de avaliação, os seus nefastos efeitos indirectos como acrescido factor recessivo da economia nacional, devido fundamentalmente à redução do consumo interno e seu consequente contributo para o aumento do desemprego.

Mas já que V.Exa. prefere ir pelo lado da comparação de despesas com receitas, afirmando repetidamente que a receita de impostos corresponde aproximadamente às despesas do Estado em pessoal e prestações sociais, o que tornaria o futuro do País insustentável, dando assim a entender às pessoas menos informadas que o Estado não dispõe de outras receitas (algumas até especificamente destinadas a cobrir tal tipo de encargos), há então que esclarecer que as receitas globais do Estado têm sido aproximadamente o dobro do montante dos impostos colectados, incluindo, entre várias outras, as próprias receitas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.

Assim, relativamente às prestações sociais só faz sentido colocar a questão também em termos líquidos, isto é, qual a parcela dos impostos que é necessária para cobrir o deficit dos sistemas de segurança social (SS e CGA). Ora este deficit, coberto por verbas do Orçamento do Estado, foi, em 2013, de cerca de 13.200 milões de euros , correspondendo, portanto, a 36,5 % da receita de impostos (que totalizou 36.270 milhões de euros) ou a 18.2% das receitas globais do Estado (que totalizaram 72.410 milhões de euros).

Se juntarmos as despesas de pessoal em 2013 (10.700 milhões de euros) ao deficit da segurança social, obtemos as percentagens de 65,9% da receita de impostos e de 33% das receitas globais do Estado.  

Quaisquer outras comparações que se façam nestas matérias correm pois o risco de se tornar em pura demagogia.

Por fim, importa ainda precisar o âmbito do conceito de prestações sociais e as particularidades específicas de cada uma delas, matéria em que V.Exa. não tem sido suficientemente pedagógico na missão de esclarecimento público a que se tem proposto.

A primeira observação a fazer resulta da confusão, por vezes levantada por quem pouco percebe do assunto ou tem perversas intenções, que consiste na pretendida inclusão das despesas do Estado em saúde e educação dentro do conceito de prestações sociais, o que é manifestamente errado. Este tipo de despesas, tal como as que correspondem a actividades de apoio à agricultura, às pescas, à indústria, ao comércio, à cultura, à investigação científica, ao exercício das funções de soberania (justiça, diplomacia, defesa e segurança interna), à concretização e apoios na edificação de infraestruturas e serviços públicos de reconhecido interesse comum, etc., constitui-se como uma obrigação do Estado no âmbito das suas responsabilidades constitucionais como prestador de serviços públicos, enquanto que as prestações sociais assumem sempre o carácter de compensações remuneratórias pagas pelo Estado aos cidadãos, no cumprimento de contratos com eles estabelecidos ou em outras situações previstas na lei normalmente relacionadas com apoios sociais da mais diversa natureza.

A segunda observação vai no sentido de procurar dismistificar a ideia de que as prestações sociais são uma “esmola” do Estado, cujo montante pode assumir valores descricionariamente estabelecidos consoante a necessidade de satisfação de outros encargos resultantes  das prioridades estabelecidas em função das opções políticas tomadas ao longo de cada legislatura. E aqui temos desde logo que fazer uma clara distinção entre as pensões que resultam de carreiras contributivas normais e as demais prestações sociais.

As primeiras incluem uma  componente largamente maioritária que corresponde à capitalização dos descontos para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações (e está por provar que assim não seja), feita, ao longo de uma vida de trabalho, pelo próprio e pelas respectivas entidades patronais (descontada a devida parcela para o subsídio de desemprego). Se o Estado retirou verbas dos respectivos fundos para outros fins alheios à sua finalidade, se levianamente perdoou dívidas de empresas à segurança social, se fez aplicações desastrosas das suas reservas, se imprudentemente nacionalizou encargos com pensões privadas utilizando as respectivas reservas para outros fins, em suma, se mal geriu e desbaratou os fundos da segurança social, e vêm agora os seus legítimos representantes defender, em estafados discursos de busca da sustentabilidade, que as pensões contributivas devem ficar pura e simplesmente dependentes da conjuntura económica e daquilo que a actual geração trabalhadora desconta, reduzidas ainda por cima de parcelas destinadas à recapitalização desses mesmos fundos que foram tão leviana e criminosamente desbaratados, então como quer V.Exa. que esta classe de pensionistas não se sinta profundamente revoltada?

Se não fosse alguma contenção até agora imposta pelo Tribunal Constitucional, os pensionistas contributivos já estariam a sofrer em pleno, no valor das suas pensões, a soma de vários efeitos penalizadores, que não podem nem devem ser-lhes especificamente imputados. A sofrer pelos desmandos da irresponsablidade e gestão danosa do Estado na segurança social, ao longo de muitos anos; a sofrer pela antecipação de reformas na função pública com a finalidade de se obter a redução das despesas de pessoal: a sofrer pela concessão de pensões vitalícias a detentores de cargos públicos com reduzidas carreiras contributivas; a sofrer pela inclusão no sistema de novos pensionistas com contribuições para fundos privados, sem que esses fundos tenham entrado no sistema; a sofrer pelos aumentos atribuídos às pensões não contributivas ou com reduzidas bases contributivas; e, finalmente, a sofrer pela carga que ainda lhes querem colocar para assegurar uma segurança adicional às novas gerações, para as quais, invertendo o discurso oficial em relação à actual geração de pensionistas, se pretende agora que na sua futura situação de pensionistas deixem de depender unicamente das gerações que se lhes seguirem.

Quanto às demais prestações sociais, isto é, as que não resultam de carreiras contributivas normais, elas correspondem afinal a compreensíveis e legítimas obrigações de solidariedade social com que o Estado se comprometeu, a fim de minimizar os efeitos de situações socialmente anómalas ou injustas tais como a extrema pobreza, a inserção social dos excluídos, as dificuldades na obtenção de emprego, as grandes deficiências físicas ou mentais, etc. Ora estas situações constituindo portanto encargos de solidariedade social de âmbito generalizado, devem então ser plenamente assumidas por toda a sociedade, proporcionalmente à sua capacidade contributiva, e não como sobrecarga a colocar maioritaria ou exclusivamente sobre quem obteve a sua reforma após uma vida de trabalho com carreira contributiva para a segurança social. A cobertura financeira deste tipo de encargos deve portanto ser feita a partir dos impostos cobrados a todos os cidadãos e não lançada injustamente só sobre uma parte deles, opção esta que infelizmente não deixa de estar na mente de quem actualmente nos governa.

Uma das táticas seguida pelo actual Governo tem sido a de “dividir para reinar”, procurando colocar determinados grupos sociais, de quem espera obter apoio para impôr determinadas medidas, contra outros grupos sociais sobre os quais pretende aplicar essas mesmas medidas. Assim, Incentiva a “guerra” entre gerações por causa das pensões; apoia o sector privado contra o sector público para que neste último lhe seja mais fácil reduzir direitos e remunerações; e abre “guerras” dentro do próprio sector público para atingir os mesmos fins. Há quem entenda que a política tem de ser assim mesmo. Acontece que V.Exa., voluntaria ou involuntariamente, tem vindo a posicionar-se, nas matérias atrás referidas, muito mais como seu aliado do que como analista objectivo, isento e construtivo, o que sinceramente lamento.

Senhor Dr. Medina Carreira:

Eu não sou dos que têm medo das contas. Quero-as é transparentes e perceptíveis, o que infelizmente nem sempre tenho visto nas suas comunicações e diálogos.

Desculpe-me o atrevimento de um conselho de alguem que é da sua geração. Não tenho a veleidade de lhe pedir que o siga, mas ao menos que o leia: procure ser mais pedagógico e menos demagógico nas suas lições televisivas. Muitos portugueses ficar-lhe-iam certamente agradecidos.

Com os meus melhores cumprimentos,

Lisboa, 25 de Julho de 2014

José Manuel Castanho Paes

Email: jose.castanho.paes@gmail.com

  

DURAN CLEMENTE

Vasco Gonçalves. O mais insigne capitão de Abril e timoneiro da revolução

Falar de Vasco Gonçalves e das razões deste depoimento, em sua memória e na dos 40 anos de tomada de posse como o timoneiro da Revolução, é sermos fiéis à justiça e ao reconhecimento. É falar de Vasco Gonçalves, da sua acção como militar e político revolucionário, seja como - coronel - um dos mais experiente e cultos dos oficiais conspiradores, entre capitães do MFA, a partir de 5 de Dezembro de 1973, seja como primeiro chefe da 5ª Divisão do EMGFA, seja como Primeiro-ministro dos 2º,3º,4º e 5º Governos Provisórios, seja como um dos mais puros “capitães de Abril” caluniado e vilipendiado. É reflectir também sobre uma vertente do MFA, dos militares que sempre com ele estiveram (com subida honra apelidados de gonçalvistas) e sobre as iniciativas e organizações criadas, sob o seu impulso, e que mais não fizeram que, ao dar-lhe apoio, apoiarem o Povo, apoiarem a Revolução.

Comecemos por citar uma expressão de Vasco Gonçalves: “…o MFA não era um movimento revolucionário: tinha revolucionários nas suas fileiras mas isso não fazia dele um movimento com essas características…”.

Sabemos que o MFA procurava sobretudo realizar um programa que tinha como base o derrube do regime ditatorial e fascista, acabar com a guerra colonial e instaurar um regime democrático. Mas dentro do MFA havia militares com várias tendências e diferentes graus de politização. Não era um corpo homogéneo e muito menos de homogeneidade revolucionária. “Os aspectos mais progressistas da actuação do MFA são motivados pelo levantamento popular num sentido revolucionário” são palavras do próprio Vasco. E, diremos nós com ele, pelas lições dadas por todos os antifascistas, na sua estóica, luta contra a ditadura e colonialismo. Foi o pulsar do Povo (dos Povos) e a força da sua razão e o exemplo dado na luta pela liberdade e contra a opressão que nos conduziram à acção de revolta.

É, ainda e sempre, falar da intervenção de Vasco, também na colaboração do texto final, do próprio Programa do MFA, como na sua interpretação prática. Vasco Gonçalves sabe que havia militares que faziam do Programa do MFA uma leitura estática, respeitando apenas o texto. Mas Vasco também sabe que outros militares do MFA, a que ele pertencia e era a sua referência, entendiam o Programa como um projecto suficientemente aberto à evolução da própria realidade. Para ele, e para o MFA revolucionário, novas dinâmicas surgiram, que parecendo não estar previstas à partida, impuseram uma interpretação “não apenas literal” do Programa do MFA. Porque nele estão expressas as acções programáticas essenciais e que constituem emanação profunda das gentes sacrificadas deste país, dum Portugal oprimido e isolado durante 48 anos, exigindo: “uma nova política económica”,”uma estratégia anti-monopolista”, e “uma outra política social” tudo “na defesa dos interesses das classes trabalhadoras e no aumento progressivo mas acelerado da qualidade da vida de todos os portugueses”.

O programa do MFA é emanação da vontade dum povo e dum povo inteiro, daquém e de além-mar, onde, numa “Guerra da Libertação” (dita do Ultramar) os capitães de Abril, durante longos treze anos, beberam ensinamentos: com os combatentes, dum lado e doutro, com as contradições do fascismo e do colonialismo mas também com as lições dos ventos da época e de quantos, resistentes e militantes, durante meio século lutaram e morreram, pelo fim da noite escura duma das mais longas ditaduras. A acção do MFA, (com muito poucos oficiais superiores, tal como Vasco Gonçalves já antifascista conspirador, ainda como capitão, no Golpe da Sé em Março de 1959) sendo o resultado duma experiência de organização e unidade, de jovens capitães que emerge, se consolida e se organiza, é com as armas nas mãos do povo-soldado que faz o 25 de Abril e no seu desenvolvimento cresce a aliança Povo-MFA. A partir dessa alvorada luminosa, do “Renascer da Esperança”, Vasco Gonçalves, na missão que lhe é incumbida, é quem melhor interioriza o Programa do MFA, como bússola que traça um rumo e lhe dá mais força para a liderança das “Conquistas da Revolução”, em nome do seu povo, e que a Constituição de 1976, contra ventos e marés, acabará por consagrar.

A partir do momento que o MFA dá ao seu programa o único significado que ele podia ter, e emana uma ordem de missão, para acabar de vez com os resquícios fascistas e construir uma democracia do Povo e para o Povo, vê-se a braços, e de que maneira, com os inimigos desta dinâmica. E o grave é que isso aconteça dentro do próprio MFA particularmente após a queda de Spínola e do falhanço das forças conservadoras, militares e civis, que o acolitaram.

Os “Capitães de Abril” e a seus representantes - a Comissão Coordenadora do MFA - foram ainda firmes e coesos, quer no “golpe Palma Carlos”, em Julho, quer mais tarde no “golpe da maioria silenciosa”, em 28 de Setembro. Resistindo aos ímpetos dum projecto pessoal e de ganância de Poder, o MFA não só afasta e recusa os propósitos do General Spínola, como escolhe Vasco Gonçalves para a responsabilidade de chefiar o segundo e o terceiro Governos Provisórios, respectivamente a 18 de Julho e a 1 de Outubro de 1974. Em ambas as tomadas de posse Vasco Gonçalves reitera a decisão inabalável de cumprir escrupulosamente o Programa do Movimento e em entrevista, horas depois desse acto, é absolutamente claro ao afirmar: “A unidade entre o Povo e o MFA constitui condição fundamental do nosso progresso”.

Sabíamos de que Povo o General falava mas é pertinente questionarmo-nos: -e que se passava no seio do MFA? Interrogamo-nos em várias questões. Do MFA que não tinha falhado nas medidas e conquistas político-sociais, impulsionadas pelos governos de Vasco? Do MFA que fora imperturbável no processo, complexo e difícil, do início da descolonização, mesmo, e ainda, com Spínola? Não estavam com o pensamento de Vasco, alguns membros do MFA, que nunca entenderam que a descolonização não era uma dádiva mas sim uma conquista da Liberdade. Conquista marcada pela coragem dos Movimentos de Libertação e dos militares conscientes que queriam a Paz, que se recusaram a mais guerra e negaram os ímpetos do imperialismo. De todos que queríamos um equilíbrio mais justo do mundo e a independência das gentes colonizadas como uma das mais históricas conquistas da Revolução dos povos.

O MFA, apesar das acções do órgão politico militar criado pelo MFA - a 5ª Divisão do EMGFA - de quem Vasco Gonçalves foi o primeiro chefe, das suas acções da Dinamização Cultural, das suas mais diversas e criativas formas de esclarecimento público, começava agora, para os revolucionários, a dar os primeiros sinais de vulnerabilidade, tal como dizia Vasco: “…da incapacidade de o MFA revolucionário estender a sua influência a todas as Forças Armadas, do demissionismo, quantas vezes deliberado, de oficiais não afectos ao MFA, das dúvidas e receios de militares menos esclarecidos politicamente, cuja formação conservadora e tradicionalista os perturbava e tornava incompreensível o processo revolucionário e tendo neste aspecto um papel muito negativo as actividades provocatórias esquerdistas.” E não esquecendo, num xadrez mais alargado, a interacção/influência daquilo que o fascismo deixara implantado nas nossas terras, do caciquismo e do clero conservador e preconceituoso, do índice de analfabetismo que rondava os 33 % da população!

Vasco Gonçalves e o MFA, com o imperativo de salvar a economia, para salvar a revolução, enfrentam os disfarçados ataques do “capital” (quer nacional quer imperialista) que, sentindo-se a perder terreno, foram exímios na concretização dos mais ousados esquemas de destabilização e de quebra da unidade revolucionária.

Na evolução dos acontecimentos o núcleo duro do MFA (a sua Coordenadora comandada por Melo Antunes) deixa-se descompensar e perde em firmeza e coerência, aquilo que lhe oferecem em debilidade e inconsequência, na aspiração duma “velha aparente estabilidade de ordem externa” que jamais disfarçará uma “profunda desordem interna e mal-estar social”, absolutamente em contraste com um novo Portugal que se queria como sociedade mais justa e equilibrada. Esta trágica dinâmica, anti-revolução e anti-Vasco Gonçalves, infelizmente atravessou quatro décadas e chegou aos dias de hoje.

Bem se esforçou Vasco Gonçalves, e se esforçaram os revolucionários militares e civis, para porem fim aos ataques á genuína “essência dos capitães de Abril” e ao cumprimento do seu programa. Vasco sabia bem e afirmava-o muitas vezes “não perder nos gabinetes e/ou pela mão dos militares conservadores o que já se conquistara no terreno”. Reforça-se, assim, a necessidade e a vontade da institucionalização do MFA. Nascem as Assembleias do MFA (AMFA) suscitadas pela positiva experiência da sua criação no processo de descolonização da Guiné- -Bissau. Abre-se ainda mais o caminho para referida institucionalização.

Iniciam-se as conversações com os partidos para lhes comunicar o desejo da institucionalização e criar um “modus vivendi” com eles que fosse fiel às conquistas da revolução já alcançadas. O Pacto MFA-Partidos.

Vasco, a Dinamização Cultural e acção da Quinta Divisão empenham-se, ainda mais, em garantir a continuidade e desenvolvimento do processo revolucionário. Através do Boletim quinzenal do MFA, dirigido pela “Coordenadora” do MFA e corpo redactorial da 5ª Divisão, Vasco apela, como primeiro-ministro, à edição dum artigo de fundo, sob o título “O MFA: do Político ao Económico” em Novembro de 74. Sugere um apelo para a urgência de se tomarem medidas de carácter económico, lançar as bases para um efectivo controlo da actividade básica pelo Estado e da luta contra a sabotagem ainda vigente, criando condições que permitam melhorias da qualidade de vida dos portugueses e promovam o desmantelamento da base económica do fascismo. Contrariar a indiferença dos latifundiários às solicitações, do Governo e do MFA, para a realização de projectos de aproveitamento económico das terras.

Foi então criado, pelo Conselho de Ministros, um grupo de trabalho, constituído por certas personalidades, da área económica e social. O grupo, coordenado por Melo Antunes, demorou excessivo tempo a produzir o documento, em reuniões de “ilustres” em Sesimbra. Quando apresentado, apesar das reservas de Vasco Gonçalves e do MFA que lhe era mais próximo, ele acabou por ser aprovado, quer no Conselho dos Vinte, quer numa AMFA a 21 de Fevereiro de 1975.

Com a tentativa golpista do 11 de Março, despoletada novamente por Spínola e as suas hostes desesperadas, para fazer gorar a institucionalização do MFA, estes tudo precipitam. Opera-se a institucionalização do MFA, criando-se o Conselho da Revolução (CR) dois dias depois. No patamar económico-social são apontadas a necessidade de se tomarem as medidas mais revolucionárias: Planeamento, Nacionalizações e Reforma Agrária. Estas foram das primeiras medidas do neófito CR. Foram dados poderes a Vasco Gonçalves para formar a 4ª Governo Provisório que inicia suas funções a partir de 27 de Março. A reestruturação da banca nacionalizada, o controlo das empresas privadas pelo Estado, a criação do sistema de Planeamento, o prosseguimento da nacionalização dos sectores básicos e a reforma agrária, são as principais bases da agenda e programa deste governo.

Avança-se para eleições da “constituinte” e para o pacto: MFA- -Partidos. Já referimos anteriormente o alcance deste Pacto “não perder prematuramente as conquistas alcançadas e tentar incluí-las na Constituição de 1976”. Embora houvesse consenso no MFA veio-se a confirmar que quem punha reservas às medidas revolucionárias mais tarde se constituiria no chamado “grupo dos nove”. Mas aos partidos de direita e incluindo o PS não interessaria divulgar tais reservas antes das eleições. Houve aqui um tacticismo eleitoralista. Percebe-se bem porquê. Após as eleições, com a vitória do Partido Socialista (PS) logo seguido pelo PPD, estes partidos procuraram atacar desabridamente Vasco Gonçalves e acabar com o processo revolucionário, agravando as condições que eram naturais entre os dois processos. Tudo serviu de pretexto. O processo revolucionário foi travado mas não completamente derrotado: as conquistas alcançadas durante o período mais criativo da revolução foram, efectivamente, todas consagradas na Constituição de 1976.

A partir das eleições, de 25 de Abril de 1975, o PS inicia acções e um comportamento nada conducente com o seu ideário socialista e promessas eleitorais, fomenta divisões entre sindicatos e trabalhadores e salienta-se como um dos principais aliados das forças contra-revolucionárias. O capital e os inimigos da revolução, (sobretudo os que perderam privilégios) montam centrais de intriga, de intoxicação e de inquietação junto das populações. Faz-se crer que Vasco Gonçalves e o Partido Comunista (PCP) “são uma e a mesma coisa” e que pretendem controlar tudo. O anticomunismo primário sai à rua. Alarmam-se pessoas, sobretudo as menos esclarecidas com fantasmas e preconceitos.

Assim, PS e PCP, cavam entre si profundas cisões e consequentemente se repercutem no movimento popular e no seio do MFA. Vasco Gonçalves chega a ter reuniões com Mário Soares e Álvaro Cunhal, mas sem sucesso. De modo a superar as contradições partidárias, sem nunca pôr em causa os Partidos mas, num momento delicado da vida nacional, procurando uma plataforma de unidade estratégica entre si, Vasco Gonçalves e o MFA, para além do diálogo que incentivam entre eles, procuram também avançar para o aprofundamento duma política de estímulo à participação popular, através das suas organizações e ao estreitamento das relações entre o MFA e estas estruturas, procurando institucionalizar a Aliança POVO-MFA.

Na própria Assembleia Constituinte os deputados do PS e dos partidos mais à direita atacam o Governo. Vasco Gonçalves e a corrente dos militares do MFA, mais à esquerda, tentam “superar as contradições partidárias” com a aprovação de documentos como o PAP – Plano de Acção Política e do Documento Guia da Aliança Povo-MFA. Embora este último, não reunisse grande consenso. Mas é sobretudo este Documento-Guia, com forte influência dos sectores radicais do MFA, que leva a saída dos ministros do PS e do PPD do 4º Governo e à criação duma gravosa situação que só se regulariza em 8 de Agosto com o inicio dum novo Governo, com carácter efémero - o 5º Governo Provisório - cuja tomada de posse se realiza um dia depois da publicação do designado “Documento dos Nove” (que põe em causa Vasco Gonçalves e o MFA revolucionário) e também cinco dias antes do dito “documento de Oficiais do COPCON” (que procurando contrapor-se àquele documento, abre a porta a futuras posições de radicalismo contra Vasco e os militares da sua linha).

Porque os nove oficiais (4) do documento referido são todos do CR instala-se definitivamente uma cisão neste órgão. Na tentativa de a superar é ainda criado, nesta ocasião, um “pequeno directório” constituído por Gosta Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho. Mas estava aberta a contestação a Vasco Gonçalves já com alguns anteriores incidentes, não só, por parte dos oficiais ditos moderados, como por parte de ministros do PS a quando do chamado caso (jornal) “República”.

O processo precipita-se no designado “Verão Quente” de 1975, com peripécias e distúrbios graves e diversos. A norte do país o então grupo contra-revolucionário (com civis e militares do fascismo) - MDLP – intenta acções terroristas destruindo sedes de partidos de esquerda e praticando vandalismos. Em finais de Agosto, as instalações da 5ª Divisão do EMGFA, são assaltadas pelo Regimento de Comandos às ordens de Otelo Saraiva de Carvalho, chefe do Comando Operacional do Continente (COPCON), a culminar a divulgação dum documento “insultuoso” subscrito por este a convidar de forma nada digna o abandono de Vasco Gonçalves de primeiro-ministro e a proibi-lo de entrar em quartéis.

É numa dita “Assembleia do MFA em Tancos” em 5 de Setembro de 1975, constituída por militares escolhidos “ad-hoc”, delegados intencionalmente seleccionados, que o MFA progressista e revolucionário se vê afastado do seu processo, ao decapitarem-lhe a sua cabeça, aquele que será sempre para nós (quer militares do MFA que o seguiam, quer para as populações que o estimavam e amavam) mais do que o General Vasco Gonçalves -o eterno Companheiro Vasco-timoneiro das mais singulares e valiosas conquistas que a nossa Associação Conquistas da Revolução (3) se constituiu para preservar, muito particularmente em sua homenagem e ao povo português que o mereceu- que mereceu este HOMEM, simples, íntegro e revolucionário, ao leme desta barca.

Passados mais de quinze anos Vasco Gonçalves dá uma longa entrevista, editada em livro, em 2002 (1). É seu, este excerto premonitório, da situação que vivemos, agora em 2014: “…já havia o objectivo de romper com aqueles militares que mais consequentemente apoiavam as aspirações populares e travar o aprofundamento da democracia…e digo isto passados tantos anos…porque desde a queda do 5º Governo Provisório temos vindo a assistir à reconstituição duma democracia política que convive bem com as limitações dos direitos sindicais e políticos dos trabalhadores, com a destruição do sector público da economia, com a destruição da reforma agrária, com a sucessão de pacotes de Leis cada vez mais gravosos para os trabalhadores que vão sendo aplicados à medida que a direita e a reacção ganham cada vez mais força”.

Em 2004,um ano antes de morrer, Nestor Kohan, professor e filósofo argentino,(2) faz a última entrevista que Vasco Gonçalves concede. O entrevistador, entusiasmado com o militar que veio encontrar, traça bem, na introdução, o perfil do general e da revolução, um pouco aquilo que todos nós sentimos, da qual retiramos excertos.

«…Vasco Gonçalves…(ao invés dos Generais que conheci é sem dúvida uma avis rara) fala pausadamente, de forma suave e calma. Tem os gestos amáveis e a atitude de um velho professor universitário. Dirige-se aos interlocutores com um ênfase pedagógico que não consegue dissimular. A Revolução dos Cravos foi atípica. Teve lugar na Europa Ocidental, precisamente quando se supunha que a revolução já estava fora da agenda. Segundo escreveu o próprio Vasco Gonçalves, “a Revolução de Abril terá sido, na Europa Ocidental e depois da Comuna de Paris, a maior ofensiva feita contra o sistema capitalista”. Precisamente quando nos restantes países europeus se abriam as flores murchas do eurocomunismo e da social-democracia (correntes que renunciavam a toda a rebelião radical… por princípios políticos) Portugal pôs na ordem do dia a questão do poder. Isto teve lugar em plena crise capitalista (1973-1974), quando o dólar e o petróleo sofreram um abanão mundial, liquidando o keynesianismo do pós guerra e abrindo caminho ao neoliberalismo.»

«Esta revolução realizada em plena guerra fria deslocava o papel tradicional das Forças Armadas europeias, especialistas na guerra contra-revolucionária nas colónias africanas e, ao mesmo tempo, peritas na contra-revolução e na tortura pelos militares latino americanos (Brasil, Argentina, Chile, etc). A de Portugal foi uma revolução que questionava num mesmo movimento o vínculo imanente entre capitalismo, fascismo e colonialismo. Três formas de dominação que costumam apresentar-se na literatura política como se fossem fenómenos desligados entre si.»

«Em Novembro de 1975, um ano e meio depois do início da Revolução dos Cravos, o governo revolucionário foi derrubado. Caiu perante um golpe de estado de direita. Diferentemente das intentonas anteriores, este novo golpe contra-revolucionário saiu vitorioso. Foi instigado pelo Partido Socialista Português – Mário Soares como responsável civil –, pelos EUA, pela social democracia internacional e pela Internacional Democrata Cristã.»

«A partir do triunfo da reacção de direita com máscara social democrata, em Portugal tudo volta à “normalidade”... isto é, ao capitalismo, à exploração e à obediência.»

«Vasco Gonçalves é hoje (2004) um homem idoso, mas ainda se lhe incendeia o olhar com o brilho de um adolescente, quando fala da revolução que o teve como principal expoente das forças populares. Modesto e simples, sente-se surpreendido quando uma humilde camponesa, mais velha que ele, vestida de negro da cabeça aos pés, se aproxima para lhe acariciar a cara, expressar-lhe a sua admiração e sentar-se com ele como se fosse um filho.»

Mas é nesta, última entrevista da sua vida, feita a Nestor Kohan que Vasco diria: “penso que hoje não há espaço para uma “terceira via”. A experiência do passado e do presente demonstra-nos que a “terceira via” caminha sempre para a direita, caminha sempre num rumo reformista do capital, para a ideia de uma suposta “reforma do capital”. Não se trata de alcançar um capitalismo reformado sem superar o capitalismo. O capitalismo não é reformável, porque as relações sociais nas quais se baseia, e sem as quais não pode sobreviver, são intrinsecamente injustas e de exploração do homem pelo homem. A “terceira via” não persegue conquistas profundas nas estruturas económicas e sociais. Basta olhar a Inglaterra, a França e a Alemanha para corroborá-lo. Jospin em França, Schroeder na Alemanha e Blair na Grã-Bretanha adoptaram na prática políticas neoliberais e de privatizações. Todos os que pretendem colocar-se entre o capitalismo e o socialismo, no final acabam por adoptar políticas neoliberais”.

Dez anos depois tudo se agravou com Hollande, com Merkel, com Cameron e com outros. Ao comemorarmos 40 anos do 25 de Abril e 40 anos da tomada de posse de Vasco Gonçalves, como primeiro-ministro, estão os portugueses conscientes da diferença entre o que se conseguiu em 1974 (e no ano seguinte) e o que não se consegue em 2014, entre o que se conquistou com Abril e o que tem sido destruído com Novembro (e desde Novembro) e com as tóxicas políticas neoliberais dos dias de hoje.

Por isso “companheiro Vasco” se é com muita saudade que te recordamos é ainda com a tua voz nos nossos corações que manteremos alento a prosseguir na tua luta que é, e será sempre, a nossa luta. Como sempre disseste: «Há que lutar, no dia a dia, por reformas cujo conteúdo contraria a lógica do pensamento único, dominante, a pretensão ao domínio universal dos interesses de um restrito conjunto de forças económicas».

Vasco e Abril não morrem. São eternos companheiros.

M. Duran Clemente

(1) - “Vasco Gonçalves — um General na Revolução”, Entrevista de Maria Manuela Cruzeiro, Outubro de 2002.

(2) - “Vasco Gonçalves - Entrevista de Nestor Kohan para Rebelión/Accion, em Outubro de 2004.

(3) - “Tudo já foi dito e tudo resta para dizer do Companheiro Vasco, … – pelo seu exemplo, pela sua obra, pelo seu pensamento -quisemos, inicialmente, que o seu nome fosse o nome da nossa Associação – o que só não aconteceu por obstáculos impossíveis de superar ….”. Declaração dos princípios justificativos da criação da Associação Conquistas da Revolução em 2011.

(4) -“Grupo dos Nove”: Melo Antunes, Vasco Lourenço, Pezarat Correia, Franco Charais, Canto e Castro, Costa Neves, Sousa e Castro, Vítor Alves, Vítor Crespo.

A PRIMAVERA DE UM PROJECTO: REVOLUÇÃO

A PRIMAVERA DE UM PROJECTO: REVOLUÇÃO

Saudade ou projecto? O 25 de Abril é tanto…que na sua imensidão cabem saudade e projecto.

O fascismo até a saudade colonizou.

Hoje, cidadãos livres, a saudade é a «portuguesa nostalgia» do que se deseja rever, tornar a sentir, reviver… e é nessa convicção que podemos reflectir.

Se for a saudade da construção de uma luta. Se for a saudade da solidariedade para intervir.

Se for a saudade da coragem e lucidez no aproveitar das condições criadas pelos resistentes antifascistas para a revolta. Se for a saudade da participação, espontânea e viva, de querermos ser gente maior. Se for a saudade da alegria de irmos finalmente juntos e mais conscientes construir um país novo “nascido do ventre de uma chaimite”.

Se for esta saudade (e sabemos bem que o é) ela é «o 25 de Abril»!

Saibamos transmiti-lo aos jovens tão indispensáveis ao projecto e ao futuro.

Porque é projecto que o 25 de Abril tem uma génese, um nascimento e uma vida que perdurará. Cresce, desenvolve-se e ergue-se como base da construção dos «amanhãs» que se querem e queremos, mais libertadores, em todas as «vilas morenas e suas fraternidades» do novo Portugal.

O programa do MFA que traduzia no essencial os anseios do Povo Português quis ser a coluna vertebral desse projecto nas vertentes Democratizar, Descolonizar e Desenvolver.

Haverá ainda alguma dúvida que este programa e este projecto beberam nas fontes ideológicas para  a construção duma sociedade mais participada e mais justa, mais consciente e por isso mais solidária?!

Mais solidária para acabar com as desigualdades e injustiças. Mais consciente para construirmos uma melhor Democracia ; mais humana e à altura dos sonhos que nos apontaram a caminho da libertação e do erguer duma nova cidadania.

Porque se é sonhando que o caminho se vislumbra, é caminhando que o caminho se faz... consolidando as conquistas democráticas já alcançadas nomeadamente nos Direitos e Liberdades fundamentais, no Poder Local e nos Movimentos Sindicais e Associativos.

E se para o caminho de Abril as lições do passado foram traçadas com a coragem, o sacrifício e o sangue dos Heróis (e deste Povo Herói), depois de Abril soltou-se a Liberdade, iluminou-se a Esperança, perscrutou-se o Futuro criando a Primavera dum projecto: Revolução. Projecto por cumprir, mas que realizaremos... honrando Abril e todos os que por ele lutaram e até morreram.

Nesse projecto continuaremos lutando.E porque a saudade também é memória, nunca se cumprirá um projecto, sem as memórias da experiência dos avanços e dos recuos. Venceremos.

(1994-Nos 20 anos de Abril, publicado no Avante)

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Não à  trágica “continuidade do passado” que tombou na madrugada libertadora. Mau grado se levantam saudosistas disfarçados e até cobertos com uma capa de evolução. Para esses parece não ter havido o 25 de Abril e talvez lhes seja doloroso comemorar, ano após ano, o seu significado.. Esforçam-se, a coberto da Liberdade de Abril, para que não vingue um projecto nacional consequente.

Mas grande parte dos portugueses ainda se lembra da terrível noite escura da ditadura e do que significava “a evolução na continuidade” e abraçou,  a Alvorada de Abril ; não como o inicio duma evolução mas como a profunda mudança que continua em curso e essa chama-se revolução / transformação que, com avanços e recuos , continua a impor-se como o único projecto nacional estimulante e aglutinador dos portugueses..

Nesse propósito continuaremos lutando e com as memórias da experiência de vitórias e de derrotas prosseguiremos a caminhada.

A grande vitória é continuar a lutar com coragem e sem desânimo no que se acredita.

Ao festejarmos Abril (em cada ano) renovamos as nossas forças para que o espírito do 25 de Abril perdure e vença.

Aos jovens, à Juventude está reservada a bonita tarefa de, em Liberdade e em Democracia, construir um Portugal melhor. Foi exactamente para eles, para os jovens, para quem o 25 de Abril foi mais generoso. Merecem-no e estamos certos abraçarão e honrarão esse compromisso. Compete-nos, aos mais velhos, essa pedagogia e esse ânimo.

Por isso estamos todos de parabéns ao festejarmos e ao comemorarmos o dia em que as portas da Liberdade se abriram.

Humildemente de um “soldado “ de Abril para todos os companheiros que não desanimem.

25 de Abril , sempre !

Manuel Duran Clemente

AA