” 25 DE ABRIL, há 40 anos…”
“…queríamos ser Livres, ter Paz,
contribuir, com plena cidadania, para a construção do nosso futuro.”
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No momento em que comemoramos o 40º aniversário do Dia da
Liberdade, passo decisivo para a Revolução de Abril e para as suas conquistas
históricas - que transformaram profunda e positivamente Portugal e constituíram
a matriz da democracia mais avançada alguma vez existente no nosso País,
saudamos
fraternalmente,
todos os militares de
Abril (oficiais, sargentos,
praças e milicianos) que, na madrugada do dia 25 de Abril de 1974, dando
sequência à longa resistência ao regime fascista, o derrubaram e restituíram a
liberdade aos portugueses, pondo fim a quase meio século de opressão e
repressão;
o movimento de resistentes
e opositores antifascistas , incansáveis lutadores pela liberdade (alguns dos quais encontrando a
morte), durante mais de quatro décadas;
e ao longo destes 40 anos que celebramos:
saudamos também:
o movimento operário e
popular que, em
aliança com o MFA, liquidou o regime fascista e os seus sustentáculos
essenciais – os grande grupos monopolistas e os latifundiários –pondo a riqueza
e a produção nacionais ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e
de Portugal;
os governos provisórios, que tiveram como preocupação maior,
nas políticas que executaram, o bem-estar dos trabalhadores e do povo – em especial, os governos que tiveram à sua
frente aquele que foi o único primeiro-ministro, até hoje, a identificar-se
totalmente com os interesses de Portugal e da imensa maioria dos portugueses: o
General Vasco Gonçalves, o eternamente lembrado “Companheiro Vasco”;
o poder local democrático uma das mais significativas
conquistas de Abril e um dos profícuos baluartes da participação do povo na
Democracia real.
os deputados da
Assembleia Constituinte que estoicamente lutaram para consagrar as conquistas da revolução na Constituição
da República Portuguesa de 1976;
os trabalhadores que, nos últimos 38 anos, com grande
coragem e determinação, têm feito frente à ofensiva das política de direita e
das politicas neoliberais do grande capital contra Abril;
os jovens - a pensar nos quais nasceu o
projecto de futuro que foi a Revolução de Abril - dos quais depende em muito o futuro de
Portugal e que hoje constituem as
primeiras vítimas da política anti-Abril das troikas;
os idosos e reformados que o actual poder transformou em
alvo a abater na sua senda da quebra da coesão social e do empobrecimento geral
do país;
as mulheres e homens que, de Norte a Sul do País, em iniciativas do
mais diverso tipo, participam nas Comemorações Populares e assumem com essa
participação o compromisso de prosseguir a luta pelos ideais e valores da
Revolução de Abril.
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Houve 25 de Abril
porque havendo ditadura, guerra, colonização, opressão, isolamento,
obscurantismo, demagogia, um pesado policiamento das consciências, queríamos ser Livres, ter Paz, contribuir,
com plena cidadania, para a construção do nosso futuro.
Os capitães, os militares, anos
após anos, foram descobrindo que o inimigo não estava na mata tropical mas no
Terreiro do Paço. Altas patentes militares e Governantes mentiam sem pudor.
Paradoxalmente foi com a experiência da guerra, que souberam preparar com
profissionalismo e competência a tomada do poder.
Há 40 anos Portugal redimiu-se numa
noite e fez surpreendentemente, dum conjunto de jovens militares, emergirem
capitães, timoneiros do povo armado e sob a égide dum povo unido
erguer a mais bela das alvoradas, ponto de partida para a Revolução,
para um processo revolucionário que, na base da aliança Povo/MFA, viria a
produzir as profundas transformações económicas, sociais, políticas e culturais
que dariam origem à Democracia de Abril, consagrada na Constituição da
República Portuguesa de 2 de Abril de 1976.
A Revolução de Abril, ao pôr fim à ditadura fascista, abriu o
caminho à participação dos cidadãos na vida pública, ao desenvolvimento
económico, social e cultural dizendo não ao oportunismo, à corrupção, aos
interesses ilegítimos dos grupos financeiros e sim à justiça social, ao direito
ao trabalho, ao emprego, à saúde, à educação, à habitação, à paz, a mais
futuro.
O processo revolucionário foi um dos períodos mais belos e
criativos da nossa história. As conquistas de Abril, entre o democratizar, descolonizar e desenvolver, preconizadas
pelo Programa do MFA e aprofundadas pela aliança Povo-MFA, foram formalizadas
por mais de duzentos diplomas legais, entre 1974 e 1976. (1)
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Pergunta-se, mas o que
é que festejamos , nesta data?
As Conquistas da Revolução – conquistas políticas,
económicas, sociais, culturais, civilizacionais – conduziram, desde logo, a
significativas melhorias das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores
e do povo e à definição de um projecto de progresso e desenvolvimento para
Portugal. A par das liberdades democráticas – estas conquistadas pelo povo, nas
ruas, através do seu exercício - o estabelecimento imediato do salário mínimo
nacional, do aumento das pensões de reforma e de invalidez e do abono da
família; o aumento dos salários e o congelamento dos salários superiores a 7
500 escudos; a generalização do direito a férias, com um subsídio equivalente
ao salário; o congelamento dos preços e rendas dos prédios urbanos; os
primeiros passos dados no sentido de assegurar, como direitos humanos
fundamentais, o direito à Saúde e à Educação, que pelo seu conteúdo, marcaram
de forma iniludível o sentido do processo em curso. E alguns indicadores e
referências merecem ser sublinhados, por exemplo: a taxa de Analfabetismo era
em 1974 de 34% é hoje inferior a 3 %,Lares sem luz eram 36% hoje andam pelos
0,2%,lares sem água de 53% passaram para menos de 1%,o SNS tornou-se uma
realidade [hoje, fortemente atacado]
,triplicou o nº de Médicos por habitante, houve renovação e cobertura
Hospitalar generalizada, a esperança de vida aumentou mais de 10 anos, a
mortalidade infantil de 38 por mil passou para 3 por mil, os avanços na ciência
,inovação e investigação são prodigiosos tal como nas comunicações e acessos,
a escola foi renovada, mais
escola, melhor escola ,mais alunos inscritos e mais e melhores professores [ hoje, mais de 60.000 jovens licenciados ora desempregados e emigrando.]
Festejamos, aqueles 500 dias (do PREC) a que os detractores e
inimigos da Revolução apelidaram de loucura …a loucura da Revolução de Abril.
«Loucura (como
diz o revolucionário Coronel Varela Gomes) que foi epifania, que foi epopeia, que foi paixão e
esperança, rasgar de horizontes, libertando mentes e medo; loucura que foi – e
ficou sendo – interregno luminoso na apagada e vil tristeza da existência
hodierna da Nação Portuguesa; que despertou o entusiasmo solidário e afectivo
de multidões de homens e mulheres pelo mundo fora, saudando a coragem do
desafio; loucura que fez tremer (de susto) as elites lusitanas, em súplica permanente
duma salvadora intervenção estrangeira, na postura agachada dos traidores e dos
cobardes.»
«Ora, em contraste vindicativo com esses 500 dias de
exaltação patriótica e alegria popular... Qual é o saldo dos 38 anos que se
seguiram, com a governação exclusiva – virtual ditadura - dos partidos
contra-revolucionários?»(Cit.JV.Gomes)
As Nacionalizações, a Reforma Agrária, a Descolonização - e a
própria Constituição da República Portuguesa – afirmavam-se como pilar
essencial da Revolução Portuguesa e do seu projecto de sociedade.
Apesar de aprovada e promulgada já depois da alteração da
correlação de forças que levaria ao 25 de Novembro de 1975, a Constituição da
República Portuguesa é um retrato fiel da revolução e, mesmo após as sete
revisões a que foi submetida – todas elas roubando-lhe pedaços de Abril –
permanece como referência essencial para os trabalhadores e o povo na sua luta
contra a política de direita.
Tudo isso faz da defesa da Constituição um objectivo
essencial da nossa luta, como alertou Vasco Gonçalves num texto produzido em
1977, numa altura em que as forças da contra-revolução disparavam raivosamente
contra tudo o que cheirasse a Abril:
«O essencial da
Constituição Portuguesa está de acordo com as grandes transformações
revolucionárias operadas no decurso do nosso processo revolucionário.
A essas transformações
revolucionárias chamamos Conquistas da Revolução e uma delas é a própria
Constituição (...) A defesa da Constituição Portuguesa é, portanto, a defesa
das Conquistas da nossa Revolução»
Na sequência do gravoso ataque a essas mesmas conquistas da
“Revolução dos Cravos” e à Constituição de Abril, um ataque com décadas de
existência, após o 25 de Novembro do nosso descontentamento, e agravado nos
últimos três anos com a invasão da “troika”, Portugal e os portugueses vivem
hoje a pior situação política,
económica, social e cultural após o 25 de Abril.
Os desencantos de hoje e respectivas frustrações nada têm a
ver com o 25 de Abril. Não podemos branquear o fascismo.
Os desencantos de hoje e respectivas frustrações são fruto
duma coligação
de interesses e conjugação de factores internos e externos (*) a
jusante da essência e natureza dum sistema predador responsável pela miséria,
pela fome e pela doença de milhões de seres humanos. Chama-se: “capitalismo”, com as alcunhas de neoliberalismo, ultraliberalismo ou
simplesmente “mercado”. O mesmo
sistema que, com a mentira, a ganância e o virús mortal da austeridade, está
hoje a destruir as Liberdades e as Democracias e perigosamente a lançar as
bases do recrudescimento duma extrema – direita fascista/neo-nazi por diversos
locais da Europa e do planeta.
Quem deixou, quem permitiu (como e quando?) que seja o
“mercado” e seus tiranetes a mandar em nós?
Há anos que vimos afirmando que o sistema gera desumanas
situações socioeconómicas, com uma aparente e ilusória contrapartida de
progresso económico, onde os ricos têm
ficado cada vez mais ricos e os pobres, cada vez, mais pobres.
A economia social foi estrangulada
e a vertente financeira (especulação)
sobrepõe-se à vertente produtiva
(economia real).Esta é a essência da
crise: A banca e a alta finança a comandar a política como antigamente, na
ditadura derrubada. Só que agora com novos e sofisticados trunfos.
Foi assim, com este mando do “mercado”, a subserviência e
trapaça destes governantes, nacionais e europeus, que se chegou a esta situação
de crise nacional, europeia e internacional, pretendendo, os mandantes, curar
as doenças com “remédios falsos” e insistindo na receita: a austeridade. Na mais completa e cega submissão aos números, no desprezo
pela pessoa e pelas famílias, na mais grave recessão da economia, nas mais
altas taxas de desemprego e pobreza, nos jovens empurrados para a emigração, na
generalização da precariedade, na quebra dos salários e redução das pensões dos
reformados, na despudorada e injusta carga fiscal, num feroz ataque ao direito
ao trabalho, na grave contenção dos legítimos direitos na saúde, na segurança
social, na educação e na justiça. Enfim, no firme ensejo de destruir por
completo o Estado-Social construído à custa de décadas de lutas. No firme e
planificado propósito de nos empobrecer.
Pobres e desempregados
os portugueses ficam à mercê dos seus algozes.
Os três “DDD” do MFA foram vergonhosamente transformados em Desigualde, Desemprego, Desastre/Destruição.
Os diplomas dos governos revolucionários de Vasco Gonçalves
defendiam e consolidavam os direitos
básicos dos cidadãos. Hoje, ao invés, as leis que o mercado fabrica, as
leis dos deslumbrados mandantes, subvertem e matam os direitos básicos dos trabalhadores e do povo.
Está na sua natureza, na natureza destes governantes e na
sandice da sua demagogia oficial, sem vergonha, declarar: “a vida das pessoas está pior mas
o país está melhor”. Que quer dizer isto? Até onde pode ir o desprezo
pelas pessoas e o desconhecimento do país real?
E até onde vamos deixar ir esta afronta, esta violência?
Impõe-se derrubar este governo
e suas políticas e recuperar a esperança que a madrugada libertadora nos trouxe
retomando os seus valores fundamentais.
Queremos uma política
que defenda o regime democrático, que edifique um Estado onde o trabalho, a solidariedade, a justiça, a
educação e a cultura sejam
pilares fundamentais, que coloquem o desenvolvimento da economia ao serviço das
pessoas, das novas gerações e do futuro do País.
Assim como a
descolonização, foi obra da luta de libertação dos povos, teremos de invocar
novamente esse terceiro “D” para nos descolonizarmos
da troika e do neoliberalismo com a bravura e luta dum povo soberano
de há quase 900 anos.
No 40º aniversário desta data especial estamos certos que estaremos – muitos, mas muitos mil -
participando numa grande e calorosa festa de confraternização comemorativa
e que será também forte protesto e a
exigência da mudança necessária.
E também estamos contra a mistificação e hipocrisia de quem
não merece comemorar Abril.E agora se faz de satisfeito! Hipócritas!
Que Abril poderão festejar quando todos os dias o pretendem
matar e lhe dão facadas? O Abril deles
não é o nosso.
Vamos ter eleições para o Parlamento Europeu a 25 de Maio.
Urge reflectirmos sobre o significado destas eleições –as primeiras depois das
troikas nos invadirem .Não queremos esta débil e falsa União Europeia (um
gigante de pés de barro) para onde nos fizeram partir (em 1986) apenas com dez
anos de democracia e com um estrondoso atraso estrutural económico, herdado da
ditadura, (e ainda mais enfraquecido com o ataque à indústria,às pescas e à
agricultura), o que só por si merecia, como muitos avisaram, outro tipo de
negociações, outras cautelas, leviana e festivamente, desprezadas. É
imprescindível que os deputados europeus saibam defender outra Europa. Urge
votar nos que querem a mudança.Não ao voto em branco, não ao voto nulo. Urge votar contra o inimigo.
Em 25 de Abril quisemos que as pessoas, os portugueses
participassem no futuro.
Fizemos pontes para o
futuro.
O poder hoje instalado “quer fazer do amanhã pontes para o
passado”.
Quer regredir aos tempos de antes da revolução francesa.
Quer o empobrecimento de todos nós para que um por cento mande em noventa e nove por cento da humanidade.
A austeridade é apenas um instrumento duma estratégia. Querem que se caia num “feudalismo moderno”.
Basta. Não deixaremos. Não ao conformismo. Não ao desânimo. O
Povo Português não pode resignar-se e não se deixará vencer.
Estamos certos, o nosso 25 de Abril vencerá.
Porque Abril é o Futuro.
25 de Abril, sempre!
Obrigado
M. Duran Clemente, Coronel
ref.
Capitão
de Abril, ex-autarca e associativista. Abril de 2014
Abril tem de vencer...!
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