CV Manuel Duran Clemente Novembro de 2017

Manuel António DURAN CLEMENTE

Um dos Capitães de Abril

Nasceu em Almada em 28 de Junho de 1942.

Seu pai é natural de Capinha(Fundão) e sua mãe de Redondela/ Pontevedra (Galiza). Divorciado, tem três filhos e quatro netos.

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É um dos capitães da génese clandestina do Movimento de Capitães.

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Cursou o ensino técnico (perito contabilista) e liceal nos Pupilos do Exército. Ingressou na Academia Militar em 1961.Licenciou-se em Administração. É também além de gestor e administrador de empresas, Técnico de Contas  registado na antiga DGCI desde 1966. Teve vários cargos, militares e civis, nas áreas administrativa, financeira e de gestão. Nomeadamente, e antes do 25 de Abril/74 foi durante três anos, instrutor da Escola Prática de Administração Militar e Director Financeiro da Direcção da Arma de Engenharia (Obras e Infraestruturas Militares)

Foi promovido a Capitão em 1968.
Recebeu a medalha de ouro de Louvor da Cruz Vermelha Portuguesa por serviços distintos realizados em Maio de 1967.

Foi-lhe atribuído o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis (02.10.1971) por ter tido vários louvores de serviços distintos,entre os quais ,em tão curto espaço de tempo,três louvores de Oficiais-Generais: General-Director da Academia Militar (1962),General-Director do Serviço de Logística(1967) e General-Director da Arma de Engenharia (1969).

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Antes da Revolução conheceu S.Tomé , Angola, Moçambique (1969/70)   e Guiné-Bissau (1973/74), tendo estado, em comissões militares na guerra colonial, nestas duas últimas ex-colónias.

Solidariza-se, em 1969, com o movimento MDP/CDE. Tem reuniões clandestinas entre 1969 e 1973. 
Em Abril de 1973 contesta publicamente em Aveiro, no Congresso da Oposição Democrática, o regime ditatorial, onde distribui um manifesto político.

Como consequência da apresentação deste documento à hierarquia militar (onde, além de criticar a falta de liberdade e a guerra colonial, requer o abandono das Forças Armadas)  o Capitão Duran Clemente sofre como “punição” a deportação/mobilização para a Guiné-Bissau onde chegou em Julho de 1973.

Teve então oportunidade de desenvolver o processo conspirativo, já iniciado em Lisboa, logo após a sua chegada à capital guineense.

(Ver publicação sobre o seu desempenho no inicio e desenvolvimento do Movimento de Capitães nesta colónia, no depoimento no Livro Conquistas da Revolução editado pela ACR em 23 de Abril de 2014 ou no seu blogue omirantealmirante2.blogspot.pt e no recente livro editado por Jorge Golias)

É aí, em Bissau, que promove a  constituição de um dos primeiros núcleos clandestinos e onde se iniciaram reuniões alargadas dos Capitães. Desde a primeira dessas reuniões contou com a presença de alguns militares (que depois ficaram mais conhecidos) tais como Otelo Saraiva de Carvalho, Salgueiro Maia, Matos Gomes, Jorge Golias e Faria Paulino.

O Capitão Duran Clemente é um dos quatro autores da carta subscrita por cerca de cinquenta capitães (em guerra na Guiné) dirigida ao Governo, em Agosto de 1973, pondo em causa o sistema e deixando já antever uma tomada de posição de força.

Só depois deste acto se realiza em Alcáçovas a reunião de mais de 130 capitães no Continente e se iniciam manifestações semelhantes em Moçambique e Angola.

É eleito,em Bissau, em Setembro/73 para a primeira Comissão Coordenadora do movimento de capitães com os capitães Matos Gomes, Almeida Coimbra e António Caetano/Sousa Pinto.

Durante o período de preparação do 25 de Abril é o elemento de ligação ao MFA/Continente, a Hugo dos Santos e Vasco Lourenço, isto é, entre a Guiné e Lisboa.

Promove-se, nessa ocasião (Agosto/Setembro/73) na Guiné-Bissau o alargamento da conspiração à Marinha e Força Aérea.

Destaca-se pela acção intensa que teve no “recrutamento” de militares/capitães, não só do Exército como da Força Aérea e da Marinha, no envolvimento nas acções conducentes ao acto libertador que estando mobilizados na Guiné, iam regressando a Portugal, (no fim das suas comissões de guerra de dois anos) entre Julho de 1973 e Março de 1974.

Exerce também missões de ligação a militares “não profissionais” (milicianos) na fase conspirativa, tais como Barros Moura e Celso Cruzeiro (antigos dirigentes académicos), entre outros, que viriam a ter colaboração significativa no equilíbrio das soluções futuras, já depois da alvorada libertadora.

Duran Clemente com os oficiais organizados tomam o poder também em Bissau e em toda a Colónia, no dia 25 de Abril, colocando nos postos chaves, militares de confiança e integrados no espírito do Programa MFA depois de sanearem e “remeterem” para Lisboa, nos dias seguintes, os oficiais superiores conotados com a ditadura, tais como o General Bettencourt Rodrigues Governador e Comandante-Chefe e outros adeptos do sistema.

Esta atitude na Guiné estava integrada na operação global e serviria sempre de reserva a qualquer eventual malogro das acções então planeadas e a decorrer no Continente.

A tomada de posição na Guiné, felizmente, não foi necessária para se impor como “moeda de troca”, porque a Revolução vingou em Lisboa mas reforçou-a e consolidou-a, sobretudo no referente ao processo pacífico de descolonização. A pressão do MFA da Guiné é importante. A colónia já estava reconhecida como país independente por uma centena de países. Mas Spínola e outros faziam contra-vapor em Lisboa. O processo de descolonização da Guiné iria decorrer sem incidentes sob a chefia de Carlos Fabião e do acompanhamento da coordenação do MFA/Guiné, a partir de 7 de Maio  e até 15 de Outubro de 1974.

Foi no período de transição nomeado pelo MFA para Director do único Jornal “A Voz da Guiné” que se constituiu como mais um agente de dinamização e esclarecimento no processo em curso, sobretudo na cidade de Bissau.

Após a Lei 7/74 (reconhecimento do direito das colónias à independência) e do comunicado conjunto ONU/PORTUGAL (a 4 de Agosto) em que se reconhece a Guiné-Bissau como Estado independente, participa em várias acções de preparação e transferência de poderes no território da Guiné e integra missões de contacto e acolhimento dos primeiros dirigentes do PAIGC, tais como Luís Cabral, Manuel dos Santos, Vasco Cabral, Julio Carvalho, Juvêncio Gomes, Francisco Mendes, Pedro Pires e outros.

Já antes, de Maio a Julho, por acções legitimadas pelo MFA e por Carlos Fabião e pelo decurso dos processos de negociações, de (Londres e Argel) é alvo de perseguição pelo então General A.Spinola, sobretudo depois duma entrevista dada em Agosto,em Bissau, à RTP (a J.Letria) denunciando que militares portugueses e guerrilheiros do PAIGC já confraternizavam com normalidade. Chegou a ser chamado a Lisboa e a receber ordens para encerrar o Jornal; acções a que se opôs o Governador Carlos Fabião que, apesar de considerado militar "spinolista", após chegado a Bissau em 7 de Maio, opta definitivamente pelas posições do MFA.

Como convidado pelo PAIGC esteve, em Madina do Boé, nas comemorações do primeiro aniversário da independência da Guiné Bissau, em 24 de Setembro de 1974.

Com o processo na Guiné resolvido em 15 de Outubro de 1974 (data do regresso a Lisboa do ultimo contingente militar português) o Capitão Duran Clemente regressa a Lisboa onde, com um grupo significativo de oficiais que se tinham distinguido em Bissau, integram a 5ª Divisão  do Estado Maior General das Forças Armadas.

Aí se organizam numa das estruturas mais destacadas no Processo Revolucionário até ao 25 de Novembro de 1975.

O Capitão Duran Clemente foi, nesta estrutura, um dos responsáveis pelo Centro de Esclarecimento e Informação Pública coordenando programas de Rádio e Televisão e integrando a redacção do Jornal quinzenal “ O Boletim do MFA” editado durante um ano ( 25 exemplares ).

Na sua actividade, extra militar,  é ainda em 1974 convidado para Vice-Presidente da Associação de Amizade Portugal / Guiné-Bissau ,associação que viria a constituir-se formalmente em 1977 e a cujo acto eleitoral assiste Pedro Pires. Rogério Paulo e Duran Clemente são eleitos Presidente e Vice Presidente desta Associação.

  

Foi Secretário-geral da Assembleia do MFA sendo dela seu porta-voz depois do 11 de Março e até Setembro/75 (Tancos).

Na data de 11 de Março/75 aos microfones da então Emissora Nacional alerta o País, durante o noticiário das 13.00, da invasão do RALIS e do golpe que Spínola tentou realizar.

Os avisos feitos são fundamentais ao alertar os próprios militares envolvidos em eminente confronto junto ao RALIS (paraquedistas e artilheiros).

Está pouco divulgado que por esta acção é dos raros oficiais que no período revolucionário é formalmente “louvado” pelo Chefe do EMGFA e Presidente da Republica /General Costa Gomes.

Mantém-se firme nos seus princípios e convicções no período mais conturbado do PREC, nomeadamente no chamado “Verão quente” revelando-se como “gonçalvista” assumido.

Quis o destino que fosse a última voz do Movimento das Forças Armadas (revolucionário) em 25 de Novembro de 1975, ao defender a revolução nos ecrãs da Televisão.

Após este acontecimento recusou submeter-se ao mandato de captura e ser preso no Portugal democrático.

Esteve ausente do país, exilado em Cuba e na R. P. Angola durante dez meses. Regressou em 9 de Setembro de 1976, foi expulso administrativamente do Exército. Foi reintegrado, quatro anos depois, por decisão Judicial, após amnistia, sendo promovido a Major e posteriormente reformado "compulsivamente".

Três  anos depois de ter sido  aprovada( em 1999 ) a Lei que impôs a reconstituição das carreiras aos militares que pela sua intervenção em 1974 e 1975 foram afastados e “perseguidos”, ascendeu  ao posto de Coronel (reformado) .Posição que deveria ter desde 1991 e que a Lei só repôs em 2002.

  

Exerce, desde 1967, ou seja nos últimos quarenta e cinco anos, a actividade de consultor na área financeira, administração, gestão, planeamento e organização  e desenvolvimento regional, tendo apoiado a cooperação portuguesa na Guiné-Bissau onde chegou a ser consultor por parte da Comissão da União Europeia num programa especial de dinamização ao desenvolvimento e reorganização de serviços.

Foi colaborador e administrador de empresas (Laboratotrio Sanitas, Medicinália-SARL,Herdade da Torre-SA)  e director financeiro e administrativo da CAU -Cooperativa de Arquitectura e Urbanismo e esteve cerca de 12 anos como consultor e administrador da empresa SNEDE/Sociedade Nacional de Empreendimentos e Desenvolvimento Económico, S.A, sendo entre 1978 e 1987, director de projectos de desenvolvimento. Colaborou ainda em 1980, com Mário Murteira num curso de formação de quadros superiores, em Cabo Verde. 

Através de concurso publico, em Março de 1991 ,foi admitido como consultor "profissional independente" à Câmara Municipal do Seixal tendo, a partir de 1 de Abril de 1991, chefiado a Divisão Administrativa de Urbanismo (durante mais de 15  anos)  e tendo sido (a partir de 2007 e até 2011) adjunto  do Vereador Jorge Silva no mesmo Pelouro de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal do Seixal.

Ao serviço do Município, para além dos trabalhos específicos da DAU ou de Adjunto de Vereador, colaborou em todos os grandes projectos durante mais de 25 anos: reestruturação dos serviços  do Pelouro, contributos para a nova legislação de construções e loteamentos, igualmente para a nova lei que cria as AUGIs e apoio a estas, contributos para estudos que integrassem o novo PDM, participação nos respectivos regulamentos de taxas municipais, participação nas desafectações e expropriações a propor no alargamento da auto-estrada A2, no novo eixo ferroviário Norte-Sul, no novo metro Sul do Tejo, na nova extensão da AE 33 e na instalação da grande superfície Rio Sul, viabilidade económica para aquisição da Mundet, na implementação de super-mercados, na criação de Associação com os Areeiros do Seixal, no apoio às juntas de freguesia, organizações sociais, culturais, educativas e desportivas, aos munícipes e empresários , no apoio à tramitação do licenciamento do Centro de Estágio do SLB, em propostas de negociação para eliminação de construções clandestinas tendo em vista a mobilidade, controlo da inspecção de elevadores, contributos para o inicio dos estudos do projecto Arco Ribeirinho do Sul, etc. tendo tido papel significativo na área da formação e de reorganização de serviços como elemento pertencente às três comissões de reorganização do Regulamento dos Serviços Municipais em 1993, 2000 e 2010. Como representante da Câmara fez parte, com o seu Presidente, da Administração da CDR, Agência de Desenvolvimento Regional de Setúbal .

Foi ainda, em 1994, durante um mandato Presidente do Seixal Futebol Clube.

Em 1999 é nomeado pela CMS,por acumulação, para a Direcção do Parque Industrial do Seixal onde se mantém até à sua extinção em 2012.

Em 1993 é um dos técnicos empenhados em cumprir o desígnio da autarquia com a criação da AEERPPAS-Associação da Autarquia e Areeiros para a Preservação do Ambiente do Seixal, onde se mantém há mais  de 24 anos, como membro da sua direcção. Ainda hoje é membro da sua comissão liquidatária.

Foi candidato à Assembleia da Republica, pelo círculo de Setúbal pela CDU, em 1999.Em Setembro de 2001, substituiu no parlamento Octávio Teixeira, cedendo esta posição ao candidato seguinte, Bruno Dias.

Foi autarca eleito, durante 12 anos como Presidente da Assembleia de Freguesia em Santa Catarina – Lisboa, pela Coligação PS/PCP.

Foi candidato por esta coligação PS/PCP em 2001 à Câmara Municipal de Lisboa. Em consequência foi Vereador (substituto), na oposição (2001/2005), nesta autarquia.

É membro e activista, fundador do Movimento cívico "Não Apaguem a Memória" tendo sido considerado arguido e julgado (e absolvido) em Tribunal a 21 de Dezembro (2006) por uma acção de protesto, em 5 de Outubro de 2005,  junto das antigas instalações da PIDE/DGS, por se expor, indignado, ao branqueamento do significado da transformação urbanística, ali em curso, em plena Rua António Maria Cardoso, de trágica " má memória". 

Em Março de 2007 foi eleito para a Presidência do CPPA, Conselho Português para a  Paz e Cooperação e reeleito em 2013

É associado, desde a sua fundação, da Associação 25 de Abril.

É fundador da Associação Conquistas da Revolução constituída em 2011, sendo eleito membro da sua Direcção e designado coordenador da sua “Folha Informativa”. Renunciou a estas actividades em Setembro de 2014 tendo colaborado na edição dos livros publicados por esta.

Por ocasião dos aniversários da Revolução já realizou centenas de intervenções em Escolas e Sessões Públicas em autarquias, colectividades e associações por todo o país.

No mesmo sentido fez intervenções junto da emigração portuguesa em Paris, Bruxelas, Espanha, E.U.A, Cabo Verde, Guiné/Bissau e Angola.

É autor do livro “ Elementos para a Compreensão do 25 de Novembro “, Edições Sociais, 1976.

É co-autor do livro “30 anos do 25 de Abril “ (painel  “a conspiração na Guiné”), edição Casa das Letras, 2005,coordenado por M. Barão da Cunha, e da brochura “ O Paradoxo do Militar Libertador: da Guerra Colonial ao 25 de Abril” apresentado na Universidade de Saint Dennis/Paris em 1999.

É autor de diversos  artigos e intervenções na comunicação social, escrita e falada, destacando-se os últimos artigos  "Não Apaguem a Memória -Se arguidos somos todos, todos fomos absolvidos" e "Pode nascer um país" ( do ventre duma chaimite ) este, citando o poeta Ary dos Santos, numa alusão ao país que queríamos ser e ao que somos,"Reconciliação connosco próprios...no 25 de Abril: E hoje? E ainda “Economia Real versus Economia Virtual/O ultraliberalismo Global e a Crise Europeia”, “O estado Social e o Neoliberalismo” e “Urbano Tavares Rodrigues, até já amigo”   e texto de homenagem a  Varela Gomes nos seus 90 anos.”

Apresentou à Conferência da Paz/CPPC (7.12.2013) e à Convenção Democrática Nacional (8.12.2013) a comunicação “25 de Abril-Sonho, Luta, Revolução e Esperança”.

Editou recentemente a brochura ”A Guiné, o 25 de Abril e o reconhecimento da sua independência”.

No passado dia 22 de Fevereiro de 2014, por ocasião do 131º aniversário da Voz do Operário, esta instituição, como faz todos os anos, distinguiu-o como sócio honorário e na homenagem de personalidade de mérito do ano “pelo reconhecimento do seu importante papel no desenvolvimento da revolução do 25 de Abril (que naquele ano comemorava o 40º aniversário) bem como a luta em defesa dos trabalhadores e do povo, pela Dignidade, Liberdade e Democracia.” (citando excerto da carta da Direcção da VO).

Colaborou na edição dos Livros “Conquistas da Revolução” e de “Vasco,nome de Abril” publicados pela Associação Conquistas da Revolução, respectivamente em 23 de Abril e 18 de Julho, do ano de 2014, quando ainda era seu director e membro do grupo de trabalho de edição.

Foi fundador em 1993 e membro da primeira direcção, em 1993 , da Associação “Os Amigos da Fundação das Casas Fronteira e Alorna” entidade cultural prestigiada e é sócio honorário desde 27 de Abril de 2016.!

Em 6 de Novembro de 2017, por ocasião do 181º aniversário do Concelho do Seixal, é-lhe atribuída a medalha de prata de “bons serviços municipais” com homenagem pública no Fórum Municipal desta cidade.

Continua na sua luta constante de esclarecimento, sob o ponto de vista progressista, sobre os factos políticos nacionais e internacionais, para que a memória não se apague.

  Novembro de 2017

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