segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

25 de ABRIL/Sonho, Luta, Revolução e Esperança


(Comunicação no dia 7.12 na Conferência da Paz do CPPC e no dia 8.12.2013 na Convenção Democrática Nacional )

25 de ABRIL/Sonho, Luta, Revolução e Esperança
Voltámos a estar em guerra.

Abril vencerá porque Abril é o futuro.
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Houve 25 de Abril porque havendo ditadura, colonização, opressão, obscurantismo, repressão, demagogia, isolamento…um pesado policiamento das consciências. queríamos ser Livres, estar…em PAZ, contribuir, com plena cidadania, para a construção do nosso futuro…

Mas

Colonizados e colonizadores, interna e externamente, também houve 25 de Abril porque quisemos acabar com o infortúnio e cegueira duma guerra colonial. 

Todos os que não se sentiam bem…com este estado de coisas… fizeram o 25 de ABRIL.

Fomos um só povo: europeus e africanos. Os do Norte e os do Sul, do Litoral e do Interior:
                       A sentir em português o acto: REVOLTA...
                       A falar em português a palavra: LIBERDADE...

A guerra que travámos tinha várias espécies de “teatro de operações”:
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O teatro de operações não era só em África, na guerra colonial…era em toda a parte
                           onde se lutava,
                           onde se trabalhava
                           onde se sofria,
                           onde se aprendia,
                           onde se conspirava
                           onde se crescia…
                           onde se queria um 25 de Abril.

A guerra em que nos meteram “Portugal uno e indivisível “ isolou-nos ainda mais …Mas como há sempre verso e reverso, a dialéctica encarregou-se de nos colocar contemporâneos com o rumo de mudança e de concretizar o fim  da
ditadura opressiva de  quarenta e oito anos e  do colonialismo atávico de quinhentos anos.

 ”Libertámo-nos” duma prisão, dum isolamento e dum obscurantismo e quisemos, com os novos ventos da História, enfunar as velas de velhos navegantes rumo a outra Amizade e Cooperação entre os povos.

E…só assim foi possível o 25 de ABRIL

Portugal redimiu-se numa noite e fez surpreendentemente, dum conjunto de jovens militares, emergirem capitães, timoneiros do povo armado…mas também, sob a égide dum povo unido, erguer uma das mais belas alvoradas.

Nós capitães, anos após anos, constatámos que afinal o nosso inimigo não estava na mata tropical mas no Terreiro do Paço…Altas patentes militares e Governantes mentiam-nos sem pudor.
E foi, paradoxalmente, com os conhecimentos adquiridos nessa guerra, que soubemos preparar com profissionalismo e competência a tomada do poder.


Uma Alvorada libertadora, só por si, não faz uma Revolução…mas há Alvoradas que as fazem.  

Nesse dia, há 39 anos, o 25 de Abril sendo um Golpe Militar, organizado, trabalhoso e difícil, teve na estrondosa adesão popular a plataforma para um estado superior  : foi REVOLUÇÃO.

Ao povo, aos cidadãos… foi restituído o que era deles e por isso eles acorreram: a tomar nas suas mãos o que lhe era pertença:
-nas instituições;
-nas fábricas;
-nos bairros;
-nas escolas;
-na terra…no campo…na serra.
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Hoje, passados trinta e nove anos, o Portugal Democrático não devia já ter nada a ver com o Portugal da ditadura. Não queremos branquear o fascismo mas nos últimos anos infelizmente o 25 de Abril está a ficar distante.

Não confundamos os males de então com os dias extremamente difíceis de  “hoje”,  que já o eram “ontem” e têm vindo a sê-lo nesta caminhada.
Quiçá, terão mesmo alicerces numa data venerada pelos inimigos da Revolução, dum certo Novembro da nossa Primavera.

Os desencantos de hoje e respectivas frustrações nada têm a ver com o 25 de Abril.

Os desencantos de hoje e respectivas frustrações são fruto duma coligação de interesses e conjugação de factores internos e externos.

Às raízes antigas, outras se lhes vieram juntar.

Globalmente são resultado da essência e natureza dum sistema predador:

-Responsável pela miséria, pela fome e pela doença de milhões de seres humanos.
-Responsável pela depauperação de países e pela pilhagem de continentes.

Chama-se: “capitalismo”, com diversas alcunhas:
   -neo-liberalismo,
   -ultra-liberalismo global…
   -e até já, e só, simplesmente da curta palavra “mercado ”.

Em 25 de Abril quisemos que as pessoas, os portugueses participassem no futuro.
Quem deixou, quem permitiu (como e quando) que agora, nos dias de hoje, seja o MERCADO  e os seus tiranetes que mandem em nós ???
…………………………………………………………………………….
Há anos que vimos afirmando que o sistema gera desumanas situações sócio-económicas, com uma aparente e ilusória contrapartida de progresso económico,

onde os ricos tem ficado cada vez mais ricos
e os pobres, cada vez, mais pobres.

Há muito que a economia social foi estrangulada e a vertente financeira (especulação) se sobrepõe à vertente produtiva (economia real). A Banca e a Finança a governar.
Esta é a essência da crise .
Infelizmente, é-o, há muito.

E o que é que isto tem a ver com o nosso 25 de Abril?? Perguntarão.

Tem tudo a ver.

Para nós Capitães de Abril, para a esmagadora maioria de nós, de todos nós, o verdadeiro 25 de Abril assentava numa base programática (o programa do MFA) com os direitos e os deveres do cidadão, dignos dum Estado-Social…e que, graças à luta dos progressistas, a Constituição da República Portuguesa viria a consagrar, em letra, em 2 de Abril de 1976.
Durante cerca de dois anos o MFA e os governos provisórios produziram quase 200 diplomas (Leis, DL e Portarias) que oficializaram as conquistas da Revolução…para alegria e satisfação popular.

Que País e que Estado-Social temos, 39 anos depois?

Há trinta e nove anos quisemos um país novo.
O programa do MFA deu o mote: descolonizar, democratizar e desenvolver. Ter PAZ, como necessidade intrínseca.

Tivemos muitos avanços e grandes recuos. Mas…

Que outra “guerra” ou outras “guerras” nos atormentam?

Dos marcos da Revolução Francesa : Liberdade, Igualdade e Fraternidade (Solidariedade), os poderes instalados só vibram com a Liberdade.
Mas onde andam a Igualdade, Fraternidade e a Solidariedade?
É que a Liberdade, anda de boca em boca, para que haja cada vez mais libertinagem para : “explorar”… “oprimir” … “mentir”…“manipular”.. A mentira e manipulação são a hipócrita bandeira na lapela dos governantes.

Sendo um país diferente :
-muitos sonhos ficaram por realizar,

-muitas situações de injustiça e iniquidade convivem connosco ainda hoje e agora!

-a gravíssima crise interna deve-se à coligação de interesses que nos tem desgovernado!

-e a crise internacional pretendem os poderosos curá-la exactamente com os mesmos falsos remédios que a criaram!

Voltámos a estar em “guerra”.E sabemos onde estão os inimigos.

Estando muito diferentes de há 39 anos, estávamos longe de pensar, que absurdos e negativos indicadores e comportamentos dos governantes hoje nos colocariam próximos duma bancarrota social e financeira, incentivada pelos especuladores agiotas e poderosos da banca e da finança internacional.

Quem nos conduz?

A esta austeridade suicidária geradora da continuada desaceleração da economia?
Ao exacerbar da pobreza?
À mais alta taxa de desemprego e aumento e generalização da precariedade?
À quebra dos salários, já dos mais baixos da União Europeia? À brutal redução das pensões dos reformados?
A uma despudorada e injusta carga fiscal?
Ao ataque ao direito ao trabalho digno e ao Estado Social com a grave redução dos legítimos direitos na saúde, na segurança social, na educação e na justiça?

Com esta política, Portugal tem vindo a empobrecer e as desigualdades têm vindo a aumentar exponencialmente.

Que se passa?
Desde o operário ao licenciado o português é bom profissional em todo o mundo! Que nos fazem ou deixamos que nos façam em Portugal.

E os sucessivos Governos que têm feito?
O 25 de Abril merece mais, merecia mais.
Merecia e merece outra Politica. Outra classe politica diferente da que tem detido o poder desde os Governos Constitucionais que infelizmente não tem sabido, em muitos momentos, estar à altura da grandeza da LIBERTAÇÃO de ABRIL.

Em 37 anos os sucessivos governos constitucionais têm-se mostrado reféns e amarrados a várias grilhetas internas e externas:

a)-Dentro do País/Internamente, prisioneiros:

*-de uma cultura “de poder pelo poder” em vez “do poder pelas pessoas, pelas nossas gentes” e de uma cultura da mentira e da manipulação.

*-da criação de clientelas e de elites sôfregas por lugares ao sol…e que por aí vão propagando formas de estar e de vivência nada condizentes com o espírito de Abril.

*-do asfixiar das responsabilidades cívicas e dos direitos de participação e da cidadania activa que Abril abriu.

*-do prodígio da incompetência e de estratégia de suicídio…que o mais pessimista de nós nunca esperaria após o25 de Abril.

*-da ilusão de alternativas salvadores mas que apenas têm escondido o papel de afundadores do País de Abril, repetindo e alternando a farsa a que se entregaram nesta quatro décadas subvertendo na prática as normas, os fundamentos e as linhas orientadoras da Constituição  de 1976 e ,pasme-se, até querendo atribuir-lhe, a ela e ao TC, os males do País.

*-pela incapacidade de desmontar uma intensa ofensiva ideológica levada a cabo pelos órgãos de comunicação, propriedade do grande capital, cujo objectivo tem sido criar condições favoráveis à continuação da política dos poderosos e à desqualificação da vida dos trabalhadores.

*do enfraquecimento propositado do aparelho de estado para justificar contratações milionárias a privados.

*-da corrupção, da apropriação, assalto e esbulho aos bens, que supostamente deveriam estar ao serviço de todos os cidadãos, mas têm servido para a criação de coutadas geradoras de lucros e escandalosas remunerações e prémios anuais recordes do mundo .

*Reféns, pecado maior, do mando dos grupos financeiros e económicos nacionais, a cuja subordinação, esta nossa democracia já compete com os piores tempos da ditadura.

b)-Lá fora/Externamente,reféns

*-duma débil e falsa União Europeia (um gigante de pés de barro)para onde partimos (em 1986) apenas com dez anos de democracia e com um estrondoso atraso estrutural económico (herdado da ditadura) que só por si merecia, como muitos avisaram, outro tipo de negociações, outras cautelas, leviana e festivamente, desprezadas.

*-da incapacidade de fazer valerem os pontos de vista nacionais, submissos à abdicação e imposição que nos fragilizaram em sectores económicos vitais (como nas pescas, na indústria e na agricultura…) entre outras malfeitorias semelhantes.

*-à cegueira de não perceber que a crise internacional teve responsáveis…os mesmíssimos que agora a querem curar à custa dos mais fracos e do sacrifício da classe que foi sempre a sacrificada:a classe trabalhadora.

*-cúmplices da ignorância do que tem acontecido aos povos que recorreram à designada “ajuda externa” que não é mais do que um “eufemismo” porque significa tudo menos ajuda. É exploração, é especulação, é ingerência…de agiotas, do mercado usuário.

*-duma lógica de integração capitalista que é o aumento da acumulação e concentração de capital dos grandes conglomerados  de empresas, dos monopólios dos países mais ricos  e desenvolvidos que não só engordam à custa do saque dos países do terceiro mundo, como também dos países menos desenvolvidos da U.E..

*-de não perceber que as ditas crises financeiras resultam das crises do capitalismo e baseiam-se sempre na sobre-acumulação de capital na esfera da produção. Não perceber que perante as crises ou impasses o capital monopolista irá tornar-se mais agressivo, predatório e sem escrúpulos, intensificando a exploração dos trabalhadores. O objectivo é a redução do custo da força do trabalho.

*-de não perceber ou ser cúmplices de que nenhum pacto, mecanismo ou programa de estabilidade, poderá, só por si, debelar a crise ou resolver as contradições do capitalismo, como ataque selvagem e bárbaro do capital contra os direitos e vida dos trabalhadores, das camadas populares e dos jovens.

*-de não compreender que com a continuação das politicas e dos comportamentos ,que teimosamente o Capital impõe ( perante o qual se têm vergado os responsáveis portugueses)…com a continuação dessas políticas o desemprego, a pobreza, e as contradições entre os estados-membros da U.E. irão aumentar, com graves consequências para os povos.

*-não entender que a escalada de ataques anti-populares atingirá todos os estados membros da U.E. porque o Capital Monopolista quer é reduzir o custo da força do trabalho, o seu objectivo fulcral é reforçar a competitividade não só em relação aos EUA, mas também em relação às forças emergentes como China, Índia e outras, com mão de obra muito mais baixa… a questão dos défices e dos endividamentos pode ser apenas e tão somente uma cortina de fumo.

Nada disto tem a ver com o que deu razão e motivou o 25 de Abril….
Tudo isto é contrário ao que aliança POVO-MFA queria, na alvorada libertadora…e afasta-se da Constituição mesmo com as sete alterações já impostas.

É essa política, imposta pelo exterior e acarinhada pela contra-revolução - não raras vezes,executada em frontal desrespeito pela Constituição da República, fora da lei Fundamental do País, de há dois anos para cá, sob a batuta da troika ocupante -  a única responsável pelo estado de desgraça a que Portugal chegou.
É essa política de ódio a Abril que urge derrotar e substituir por um política de sentido oposto, logo inspirada nos valores de Abril.
Por isso iremos comemorar os 40 anos de Abril. Por isso os comemoraremos em luta. Com a firme convicção de que é nos valores de Abril - nas suas conquistas políticas, sociais, económicas, culturais, civilizacionais - que se encontra a solução para os muitos e graves problemas criados pelos governos e pelas políticas da contra-revolução internas e externas.

Em 25 de Abril quisemos que as pessoas, os portugueses participassem no futuro.
Fizemos pontes para o futuro.
O poder hoje instalado “quer fazer do amanhã pontes para o passado”.
Quer regredir aos tempos de antes da revolução francesa.
Quer o empobrecimento de todos nós para que um por cento mande em noventa e nove por cento da humanidade. A austeridade é apenas um instrumento duma estratégia. Querem que se caia num “feudalismo moderno”.

Não deixaremos.

Com a certeza de que a conquista de tal solução depende, no essencial, da luta dos trabalhadores e do povo.
Com os trabalhadores e o povo, com a intervenção organizada de todos os homens, mulheres e jovens identificados com os valores de Abril, conquistaremos um rumo novo para Portugal.

Abril vencerá! Porque Abril é o futuro.

A luta continua e com ela continuará sempre…o sonho, a revolução e a esperança: que fizeram Abril, que deram força a Abril.

Tal como há 39 anos. Tal como durante 39 anos.

Há vitórias e derrotas nas constantes batalhas da Vida...[ já dizia B.Brecht ] mas a grande Vitória é continuar a lutar...a lutar pela paz, igualdade e justiça social.A lutar pelos valores de Abril e suas conquistas da Revolução.

“Sejamos realistas desejando o impossível.” Para além de Maio de 68.

Todos nós somos parte da solução.

Repetimos

Abril vencerá! Porque Abril é o futuro.


Manuel Duran Clemente,Coronel Ref.
[Cap. de Abril]

Membro da Presidência do Conselho Português Paz e Cooperação e vogal da Direcção da ACR/Associação das Conquistas da Revolução. Membro do Grupo de Reflexão da Associação 25 de Abril.


sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

NELSON MANDELA

Até sempre Nelson Mandela.


Até já MADIBA....                                           6 de Dezembro 2013

Os heróis não morrem e muito menos a sua obra construída com o suor da sua luta!!!



NELSON MANDELA-"Devemos promover a coragem onde há medo , promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desespero."




http://unbisnet.un.org:8080/ipac20/ipac.jsp?session=U3862E57513K2.3106&profile=voting&uri=full%3D3100023~%21479422~%210&ri=1&aspect=power&menu=search&source=~%21horizon

terça-feira, 26 de novembro de 2013

25 d’avril  à Fontenay-sous-Bois et défilée de la liberté

Monsieur le Maire, Monsieur Jean-François Voguet
Madames e Messieurs les Adjoints au Maire, (
Mesdames et Messieurs les élus,

Mes chers concitoyens… mes chers amis.

Je tiens tout d’abord à remercier les organisateurs de l’aimable invitation à prendre part à cet événement  et de l’accueil qui m’a été réservé.
Merci pour ce beau monument dédié au 25 Avril
Merci à tous ceux qui ont contribué à l'existence de ce monument, unique en France, et plus particulièrement à M. Baptista de Matos.

Au 25 avril 1974  plus que la force des armes, les militaires  avaient la force de la raison des peuples du Portugal e des Colonies et avaient la vertu de la souffrance et de l'oppression accumulées pendant quarante-huit ans de dictature
Avec cette force on a fait le coup d’état et renversé un “Etat Vieux” et obsolète.
Le people - le véritable héros de la peste fasciste - n’a pas resté chez soi – immédiatement il a occupé les sièges qui lui appartenaient depuis longtemps: - dans les municipalités, dans les usines, dans les quartiers, dans les écoles ...... partout … est devenu :
La Révolution ... La Révolution des Œillets… La Révolution d’Avril.
C'était la fin de la dictature et la voie était ouverte à l’indépendance des peuples colonisés, à la participation des citoyens dans la vie publique, au développement économique, social et culturel.
Trente neuf ans plus tard et à la suite de pratiquer une politique contraire à l'esprit d’avril, on a vérifié que beaucoup des projets d’alors sont tombés par terre et beaucoup d’espoirs ont été ratés.
Le Portugal vit aujourd’hui le pire des moments politique, économique et social depuis le 25 avril,
Le néo-libéralisme et les prêteurs d'argent et un gouvernement national faible, avec de fausses mesures, sont les responsables de la plus forte attaque sur l'Etat-Social et les droits du travail décent.
Avec cette politique, le Portugal monte une récession économique croissante et le taux de chômage le plus élevé; le pays est de plus en plus pauvre et inégalitaire.
Nous avons besoin de retrouver l'espoir que l'aube du 25 Avril nous a apporté et de revoir ses valeurs essentielles. Il est urgent et indispensable une politique différente. Il faut que le développement soit mis au service de ceux qui travaillent et de ceux qui ont travaillé, de la jeunesse et de l’avenir du Pays.
Le 25 avril, qu’on évoque, ne peut pas rater les expectatives créées. Celui-ci, aura besoin de donner réponse aux énormes problèmes, avec lesquels les nouvelles générations se débattent et qui forcent surtout les plus jeunes à l’émigration. Deux cent mille jeunes sont sortis de Portugal dans les deux dernières années.
Chers amis,
- À côté de toutes les manifestations de joie pour célébrer la datte de la liberté – le 25 avril – celui que fût un des moments le plus lumineux de l’Histoire du Portugal;
-À côté de toutes les commémorations à fêter cette datte, soit au Portugal soit dans les quatre coins du monde, avec les émigrants et leurs familles, (qui sont aussi des héros dans le passé et le sont dans le présent);
-À côté de cette forte et unie fraternité devra également être une manifestation: - de résistance à défendre les valeurs de Avril et de protestation et d’exigence du changement nécessaire, au Portugal et en Europe, faite par chacun de nous et par tous les patriotes qui ne baissent pas les bras et ne jamais cessent le combat.
Le “défilée de la liberté” que nous venons de faire, ce soir, c’est bien le symbole de la façon de marcher et comment faire les chemins. Même dans les pires et sombres sentiers ils peuvent être éclairés par des flambeaux, cette «lumière» est la force qui est donnée par le sentiment d'un peuple qui ne se résigne pas et jamais se laissera tomber.
Le 25 Avril construit ponts pour l’avenir aujourd’hui quelqu’un vut jeter ponts vers le passé.
On est sure : “on va vaincre la peur et on va poursuivre l’avril.”.
Merci à tous
« VIVA O 25 de ABRIL »       Vive le 25 Avril
Vive l’amitié ente le peuple Portuguais e le peuple Français.
«VIVA Portugal»
                                                              25 Avril toujours!

M. Duran Clemente /Cap. d’Avril       à Fontenay s/s Bois     26.Avril.2013


A GUERRA COLONIAL..na primeira pessoa!!!!

21 de Julho de 2013 às 22:51
A GUERRA COLONIAL
Hoje

(excerto duma conversa no FB)

19:23
Carlos Da Cruz Ramalho
Olá Duran Clemente! Envio-lhe um abraço do Bravo Ferreira, com quem estive 15 dias em S.Pedro de Muel nas termas, a ver se me safo dos meus achaques! Ele pediu-me que lhe enviasse um abraço e aqui estou a cumprir a promessa! Soube também por ele, uma coisa que me emocionou muito: a morte de um rapaz de Muge, que morreu em vésperas de vir para a metrópole, e a quem o Sr. deu um beijo, dizendo: "Este beijo, é o da tua mãe!" O rapaz, que ele sempre protegeu, era filho de uma família minha amiga de Muge e que não escrevia desde há muito à mãe, e que ele a meu pedido, fez o favor de encontrar! O seu gesto, contado pelo meu primo, reflecte o seu carácter, e a fibra dos grandes homens! Bem haja e um abraço de amizade e reconhecimento também, do Carlos Ramalho

21:17
Manuel Duran Clemente
Obrigado Amigo, esse rapaz, era um diligente militar, Cabo no Batalhão de Intendência da Guiné,onde fui segundo comandante ,sendo comandante o então Major Bravo Ferreira,homem bom. Esse jovem militar foi numa missão ao porto fluvial de Cufar (Destacamento de Intendência do BIG,na zona) num barco que para ali levou mantimentos, para abastecimento das guarnições da região. Nos vários transportes de mantimentos na viatura, entre o barco e os armazéns durante o dia, nada aconteceu. Num dos últimos trajectos a viatura passou por cima duma mina , certamente colocada entretanto, ma s a potência da mesma era tal que cavou um buraco do tamanho da viatura e matou de imediato quatro dos cinco militares. Pela sua constituição, o quinto, o nosso amigo ficou muito ferido e foi transportado de helicóptero para o Hospital de Bissau, onde esteve 52 dias em coma!!!Recebi as ultimas cartas dos pais e da mãe que lhas li no hospital. Em que assustados não percebiam a razão de não receberem correio nos últimos 50 dias.Fui preparando os pais para o que se adivinhava ser um fim infeliz ,mas ainda com alguma esperança.
O pior aconteceu.
O meu gesto foi um gesto de pai e de mãe.
PARA HAVER 25 DE ABRIL MUITOS MORRERAM.MAS FORAM AS SEMENTES DA REVOLTA E DA LIBERDADE!!!
OBRIGADO.
HOMENAGEM A TODOS OS QUE MORRERAM OU FICARAM DIMINUIDOS POR UMA ESTÚPIDA
 GUERRA COLONIAL
Manuel Duran Clemente

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O Estado Social e o Neoliberalismo

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A.LINCOLN, presidente americano, em 1865 afirmou: «só é possível acabar com a guerra civil se acabarmos com a escravatura».
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Por analogia, podemos dizer hoje  que o ataque ao estado social só acaba quando acabar o ataque à DEMOCRACIA, à LIBERDADE, às CONQUISTAS DE  ABRIL, ao esforço desenvolvido, com abnegação, pelos portugueses durante estes últimos 39 anos.

Só acaba quando acabar um poder com as práticas de gestão nacional obedecendo ao padrão duma ideologia, antissocial e insensível à realidade do país.

Só acaba quando formos capazes de arredar da nossa vida o neoliberalismo. Neoliberalismo que teima em repor o capitalismo no patamar em que ele se encontrava antes do Estado Social ser erguido e ter atingido maturidade.
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 Como sabemos este Estado Social foi conseguido após longo período histórico de guerras destruidoras, de lutas sociais ferozes e de crises económicas graves. Correspondeu a um compromisso dentro do próprio Capitalismo, onde se digladiavam (e continuam a confrontar-se) as suas duas correntes: a de John Keynes (capitalismo-Renano, tendencialmente Social-Democrata) e a de Milton Friedman (capitalismo Anglo-Saxónico, completamente Neoliberal).
Foi assim, face a uma necessidade do Capitalismo, com a ajuda da sua corrente Keynesiana, reforçada com o imperativo de fazer frente ao Socialismo e ao Comunismo, que foi erguido o compromisso do Estado Social com cedências de ambos os lados: Capital e Trabalho.
O Estado Social, através dos impostos e dos contributos dos cidadãos (de forma singular ou colectiva) veio desenvolver um conjunto de políticas públicas e sociais favoráveis aos dois interesses contraditórios e acaba por desempenhar um papel essencial na implementação das democracias europeias, construindo e consolidando  estabilidade e paz. Com ele atingiram-se, na realidade, níveis de desenvolvimento significativos.
Mas o capitalismo não descansou. Após atingir um grau de desenvolvimento apreciável, afastados com a queda da "cortina de ferro" os, por si considerados, perigos do socialismo real, o Capitalismo encontra novos apoios para alterar profundamente a sua estratégia de acção. São pilares dessa sua investida, iniciada nos finais do século passado e principio deste milénio, as novas tecnologias de comunicação que lhe permitem a expansão e a globalização e a possibilidade de aderir à prática da corrente, anglo saxónica, do capitalismo neoliberal de M. Friedman. Via que contém em si todos os ingredientes para sufocar, estrangular e aniquilar de vez o Estado Social.
Com a globalização o capital torna-se movediço, sem pátria, foragido dos impostos e de qualquer outra obrigação contributiva. Não se criaram ainda impostos ou contribuições supranacionais, apesar dos esforços do movimento ATTAC/Taxa Tobin ao constituir proposta nesse sentido. Por outro lado o Trabalho é dominado pela sua não fácil mobilidade, pelo domínio de salários baixos e imposição de taxas. O Capital financeiro (por vezes virtual, graças à “internet”) impôs-se ao Capital produtivo e tornou-se mundialmente implacável criando, na realidade, mecanismos que visam a escravização do labor.
Junte-se a isto, com a queda do muro de Berlim, a entrada dos seus países num capitalismo selvagem e a “capitalização do socialismo chinês” e verifica-se como o Trabalho enfrenta hoje, de novo, enormes barreiras na luta por uma sociedade mais justa e humana.
A globalização do Estado Social nunca poderia ocorrer tal como a do Capitalismo.
Não ocorrendo uma globalização da Democracia e não havendo em muitas partes do planeta necessidade do referido compromisso do Capitalismo, pelas razões que justificaram esse compromisso no pós-guerra, tratou o Capitalismo de se encarregar, pela mão da sua corrente neoliberal, da missão de destruir o Estado Social onde ele tinha sido criado e agora se manifesta como um obstáculo à sua cega expansão.
As justificações são forjadas e contam com a perversa auto destruição do próprio Estado, através dos mecanismos da corrupção e de artifícios habilidosos.
Tudo se faz para conduzir à ideia de que o Estado é ineficaz e que há que mudar para o Privado o que este sabe fazer melhor (?) e mais barato (?),afirmações que a prática tem negado, e retirar ao Estado e dar ao Mercado a regulação social.
Ataca-se tudo o que seja aparente bom negócio não hesitando mesmo perante os resultados catastróficos para os cidadãos e que estes tão vivamente contestam. O sector público, com base no esvaziamento dos seus meios e na compra de funcionários corruptos, apostados em afundar este sector e justificar as mudanças exigidas, é considerado estéril e inoperante. Acentua-se aqui o fenómeno da corrupção, maleita natural do capitalismo e mola real do afundamento das sociedades democráticas e do avanço do neoliberalismo.
O que está em causa é a definição da sociedade que se quer construir: uma sociedade onde os detentores do capital explorem e dominem os trabalhadores, colocando-os em situações de autêntica escravidão, como acontecera outrora.

O facto é que nos últimos tempos  se assiste ao maior dos retrocessos nas condições mais humanas para que as sociedades caminharam e tentavam caminhar.

O neoliberalismo aqui na Europa parece não estar interessado numa retoma.
Os objectivos  perseguidos pelos governos europeus e organizações envolvidas (BCE, Comissão Europeia, Banca e grandes empresas) parecem não visar uma retoma rápida nem a redução das assimetrias da zona Euro e da EU.

Será que para eles o essencial é evitar um novo “crash” provavelmente superior ao de 2008? E para isso não hesitam em aumentar a precaridade dos trabalhadores, o  desemprego desenfreado, o empobrecimento vertiginoso, a diminuição drástica dos salários e das reformas?
Utilizam de forma exímia as disparidades entre trabalhadores de diferentes países da EU, entre os do norte e centro e os do sul, o que agrava ainda mais as disparidades já existentes dentro das fronteiras nacionais? Parece que sim.

Torna-se imperioso desmontar as justificações dos inimigos do Estado Social.A manipulação nos “media”, encostados à Banca e às grandes empresas, é tenebrosa e visa captar apoios, ou no mínimo,  a passividade, dos cidadãos menos informados :

*Não há gorduras no Estado Social mas sim necessidade de uma melhor gestão, afastando o compadrio e a corrupção. Como se pode aceitar que haja por um lado despedimentos e por outro recrutamentos de “boys” com salários de 4.000 a 5.000 euros. ??? Falta um estudo sério de reestruturações sustentáveis e, sobretudo, de luta contra o amiguismo e a descarada perversão.

*”Queremos mais do Estado do que estamos a pagar” -como certas vozes afirmam. É uma falácia. A maioria dos portugueses tem poucas posses e já contribui acima das suas possibilidades. Falta verificar  se os verdadeiramente ricos correspondem à solidariedade que lhes é exigida e quem é que neste país é considerado “rico”. Se neste contexto europeu , quem ganhe mensalmente 2000 a 3.000 euros ilíquidos, é considerado “rico”, torna-se evidente a falta de seriedade da análise!

*Não será através de P.P.P.s (Parcerias Público Privadas) que se obtêm melhores resultados, como a prática o tem demonstrado na Saúde, na Educação, na Energia, nas Comunicações, nas Estradas,etc. Conseguem-se sim maiores encargos para o Estado e para o cidadão e os bolsos mais cheios para os corruptos intervenientes e para os novos donos privados.

*A crise da divida, suscitando esta ainda muitas incógnitas sobre os seus titulares e responsáveis, terá sido essencialmente provocada pela corrupção, evasão fiscal e por uma gestão danosa e com total ausência de políticas económicas, sociais, monetárias e fiscais comuns da Europa. Criar nos portugueses um sentimento de culpa “de quem viveu acima das suas possibilidades” é uma tentativa desonesta e insere-se numa propaganda de falsas verdades, de obscurantismo e de desinformação .

*”Não há dinheiro” -diz quem governa. Mas este só é procurado junto dos que não conseguem defender-se e dele (dinheiro) até são pouco detentores.Com uma outra política de emprego, gerando emprego, gerar-se-ia dinheiro. Depois tem de se taxar devidamente valores que até hoje estão isentos ou são objecto de taxas mínimas :
-As mais-valias do desenvolvimento tecnológico (que criam desemprego) não podem ser objecto de taxação só sobre o Trabalho. As mais-valias resultantes da modernização terão de ser igualmente taxadas. Não pode uma fábrica contribuir para a Segurança Social com cerca de 20%, da riqueza que cria, e uma empresa de energia e electricidade contribuir apenas com 2%!
-A taxação de 0,25% sobre todas as transacções financeiras daria uma contribuição anual de cerca de três mil milhões de euros.(1)
-Para além de continuarem à margem da fiscalidade os lucros das “especulações financeiras” deslocadas significativamente dos recursos da produção, cerca de 70% das empresas estarão isentas de taxas de mais-valias e  continuam a maioria dos “jogos on-line” por ser taxados.Não se fala disto!
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A luta pela defesa do Estado Social volta a estar cada vez mais na ordem do dia. Sabemos que em Portugal o Estado Social só chegou com o 25 de Abrl e nunca atingiu o patamar da generalidade dos países da Europa Ocidental.
Sabemos que a corrente neoliberal nunca dará viabilidade ao Estado Social.
Sabemos que a Democracia não é viável sem o Estado Social.
Democracia que há muito está sob o ataque dos agentes do grande Capital. Veja-se como a Constituição é posta em causa porque não permite que se realizem as medidas que (o Capital e os neoliberais) consideram essenciais ao seu projecto político.

Urge, assim, quanto antes afastar os neoliberais e as suas persistentes tentações de nos esmagarem. Não se poderá desistir desta luta de sobrevivência em que se estará envolvido.

Veja-se o caso premente do ataque aos reformados submetidos, pelo actual poder, a uma classe de cidadãos à parte. É um exemplo. Só pode constatar-se como é atacada e marginalizada uma significativa percentagem de portugueses que, com as suas pensões, tem sido amparo de parentes desempregados e de pais de recursos escassos. Que tendo vindo até aqui já a comparticipar nos custos da crise e é agora duplamente espoliada  de forma cruel e anti-democrática. Mas não podem os reformados pensar que as suas justas reivindicações serão isoladas das reivindicações em geral dos portugueses: de desempregados ou com emprego precário, de públicos ou privados, de jovens ou com idade feita, enfim, de todos quantos a neoliberal austeridade tem violentamente atingido.”
Confrontados com uma dura batalha de sobrevivência estamos todos (os que sofrem) envolvidos e empenhados em acabar com esta política neoliberal e afastar os seus fautores. Há várias espécies de “guerras “para onde nos lançaram certos “experts” , conduzindo-nos para uma inversão civilizacional (como disse Gomes Canotilho) e regresso a outra forma de escravatura.
Só acabando com a escravatura seremos livres e teremos paz. A.Lincoln sabia disso há 150 anos.

Só acabando com estas politicas neoliberais acabará o ataque à esmagadora maioria dos cidadãos e respectivas  famílias. e, concomitantemente, cessará o mais violento ataque, de que há memória, aos aposentados, pensionistas e reformados  portugueses.

Manuel Duran Clemente                   Fev.2013
(Escrito de acordo com a antiga ortografia)
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            (1)Alguns dados foram obtidos do “Fórum Cidadania pelo Estado Social” promovido pela Associação 25 de Abril,CES-Univ.de Coimbra, CICS/Univ.do Minho, IGOT-Univ.de Lisboa e SOCIUS-Univ.Tecn.de Lisboa  realizado na Fundação Gulbenkian em19 de Novembro de 2012.